Senado não fará sessões de 18 a 31 de julho

A pedido dos líderes de partidos, o Senado não vai realizar sessões plenárias de 18 a 31 de julho, segundo anunciou nesta terça-feira (16) o presidente da Casa, Renan Calheiros. Esse período seria reservado ao recesso parlamentar, mas o Congresso está impedido de interromper seu funcionamento, uma vez que não votou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

 Assim sendo, os senadores continuarão suas atividades, com exceção da participação em sessões deliberativas ou de discursos. Também não está marcada nenhuma reunião em comissão de 18 a 31.

 – Havendo necessidade, porém, será convocada sessão do Congresso Nacional a qualquer momento – advertiu Renan.

 A próxima sessão deliberativa do Senado está marcada para 1º de agosto. No dia 20 de agosto, será realizada sessão do Congresso Nacional para exame de vetos presidenciais, a primeira em acordo com novas regras para apreciação desse tipo de matéria.

 Renan também anunciou o cancelamento de comissão representativa do Senado durante a visita do Papa Francisco à Jornada Mundial da Juventude. Ele ressaltou que o Senado não vai custear despesas com passagens e gastos com hospedagem a parlamentares em hotéis do Rio de Janeiro durante o evento, que ocorre de 23 a 28 de julho. O próprio idealizador da comissão, senador Pedro Simon (PMDB-RS), sugeriu o cancelamento.

 Pauta

 Conforme o presidente do Senado, os projetos que necessitam de estudo para avaliação de impacto financeiro, a exemplo do Passe Livre, estão sendo analisados para ser deliberados em agosto. em relação ao transporte escolar, ele disse que “é preciso ter claro que todas as nações que estão à frente do Brasil [em termos econômicos] custeiam o transporte”.

 – A fonte [de financiamento] vem do Orçamento público e das suas prioridades, dadas ao dinheiro do público. Apenas 3,8 milhões de estudantes no Brasil pagam meia passagem. O Congresso Nacional tem responsabilidade e não irá enveredar por aventuras fiscais. Temos compromisso com a governabilidade, a responsabilidade fiscal e o equilíbrio das contas públicas brasileiras – afirmou.

 Renan lembrou que ainda estão na pauta prioritária o fim do foro privilegiado para autoridades; a eliminação da aposentadoria compulsória como pena para promotores e juízes condenados por corrupção e outros crimes; e o Plano Nacional de Educação (PNE).

Democracia

Renan reafirmou satisfação com o fato de o Congresso Nacional estar sendo pautado pela sociedade. “Se existe alguém que pode e deve nos pautar é exatamente a sociedade brasileira”, disse o presidente do Senado, ao destacar que não há “demérito algum” na relação Congresso-sociedade brasileira.

– Antes ser pautado pela sociedade do que ser esquecido por ela; antes ser pautado pela sociedade do que ser pautado por forças que trabalham no dia a dia contra a democracia. A última vez que isso aconteceu foi exatamente na Assembléia Nacional Constituinte [1987-1988], quando a sociedade organizada trouxe várias contribuições para modernizar o arcabouço legal brasileiro – afirmou.

Nos últimos dias, disse Renan, foram votadas no Senado matérias de extrema relevância que estavam “adormecidas” nos escaninhos do Congresso Nacional, no total de 40 proposições entre projetos de lei, emendas constitucionais e resoluções votadas em apenas duas semanas, inclusive com votações às segundas e sextas-feiras.

Agência Senado