Em parceria com MPA, Codevasf investe em acreditação nacional para centro de aquicultura

A partir de 2014, o Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Três Marias (MG) será um dos poucos do Brasil a ter suas análises de água aceitas pelos órgãos ambientais responsáveis por autorizar a implantação de parques aquícolas. O investimento total, realizado em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), é de cerca de R$ 1,3 milhão; os recursos são destinados à adequação das instalações, equipamentos e procedimentos do Centro ao que estabelece a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) para o reconhecimento da competência de laboratórios de ensaio.

“O que a Codevasf busca com esta adequação, que culminará em um processo de acreditação pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial e Tecnologia), é ter seu trabalho de monitoramento ambiental em parques aquícolas estritamente adequado ao que estabelece a norma da ABNT que trata do assunto”, explica o biólogo Edson Vieira Sampaio, chefe do Centro Integrado de Três Marias. “Inicialmente, isso permitirá que nossos estudos atendam aos requisitos dos órgãos de meio ambiente de qualquer unidade da federação no que diz respeito a parques aquícolas. Alguns dos principais benefícios são a economia de recursos, já que atualmente a Companhia precisa terceirizar análises, e a celeridade quando da necessidade de realização de um estudo”, acrescenta Sampaio.

Os investimentos no Centro Integrado da Codevasf em Três Marias são de cerca de R$ 650 mil, em parceria com o MPA, e incluem a aquisição de equipamentos para o laboratório e um contrato com a Rede Metrológica de Minas Gerais para consultoria e capacitação de técnicos – biólogos, engenheiros de pesca, químicos, técnicos em agropecuária e zootecnistas. Outros cerca de R$ 690 mil estão sendo aplicados no escritório de apoio técnico de Morada Nova de Minas para aquisição de barcos, motores e equipamentos para coleta de amostras no reservatório de Três Marias.

“Alguns estados da área de atuação da Codevasf, e determinados projetos em particular, requerem análises padronizadas e acreditadas pelo Inmetro, órgão que audita procedimentos e parâmetros de qualidade largamente reconhecidos. É a acreditação do Inmetro que estamos buscando. Inicialmente nosso foco está na acreditação de parâmetros regulados pelo Conama para o licenciamento ambiental da aquicultura”, afirma Edson Vieira Sampaio. “Num segundo momento, buscaremos esta certificação em parâmetros relacionados a projetos de irrigação”, diz.

A partir de 2014, quando deverá receber oficialmente a acreditação do Inmetro, o Centro Integrado será um dos poucos do Brasil a ter suas análises de água aceitas pelos órgãos ambientais responsáveis por autorizar a implantação de parques aquícolas – que são áreas delimitadas para as atividades de arranjos produtivos locais, como, por exemplo, a criação de peixes em tanques-rede. “Estaremos certificados para realizar análise de 14 parâmetros exigidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)”, nota Edson Vieira Sampaio.

O Centro Integrado da Codevasf em Três Marias tem entre suas atribuições a realização de pesquisas nas áreas de ictiologia (estudos dos peixes) e limnologia (estudo das águas), o provimento de suporte à piscicultura, a reposição de espécies nativas à bacia hidrográfica do São Francisco e o monitoramento da qualidade das águas desta bacia. Parte dos estudos realizados pelo Centro Integrado são requisitos obrigatórios ao licenciamento ambiental de projetos desenvolvidos pela Codevasf ou por instituições parceiras. A expedição da licença de implantação do sistema adutor de Guanambi (BA), por exemplo, teve como condicionante ambiental do governo estadual a realização de análises que foram conduzidas pelo Centro. A concessão das licenças de operação de alguns dos projetos de irrigação da Companhia também foi alcançada com o suporte de estudos do Centro Integrado.

O trabalho de adequação atualmente desenvolvido pelo Centro Integrado de Três Marias inclui o planejamento e a implantação de um rigoroso sistema de gestão de qualidade, a realização de treinamentos, a validação de métodos de ensaio, a calibração de equipamentos, a aquisição de materiais de referência, a participação em ensaios de proficiência e a realização de auditorias. “Os parâmetros de análise nos quais seremos acreditados terão aplicação imediata no Programa de Monitoramento Ambiental dos Parques Aquícolas do reservatório de Três Marias, que são mantidos pela Codevasf em convênio com o MPA”, enfatiza Sampaio.

Assessoria de Comunicação e Promoção Institucional da Codevasf