‘Aposentadoria seria um prêmio para Genoino’ – diz procuradora-geral da República

A procuradora-geral da República em exercício, Helenita Acioli, declarou, na quinta-feira (12), que está estudando uma forma de impedir que o deputado federal, José Genoino (PT-SP), consiga se aposentar na Câmara.

Para Helenita, não é possível que o parlamentar, condenado no processo do mensalão por corrupção ativa e formação de quadrilha, seja beneficiado com a aposentadoria.

— Ele perdeu o cargo, a verdade é essa. Então seria um prêmio ele se aposentar, ainda mais que aposentadoria de parlamentar é integral. O caso dele é pedir que não se aceite a aposentadoria, estamos pensando como vamos fazer esse pedido.

Na última quarta-feira (4), Genoino ingressou com um pedido de aposentadoria por invalidez na Câmara dos Deputados. Ele alegou condição debilitada de saúde para continuar a exercer o mandato.

Se tiver o pedido aprovado, Genoíno vai receber mensalmente R$ 26.723,13. O valor será reajustado sempre que o salário dos parlamentares também aumentar.

R$ 20 mil garantidos

Mesmo se não conseguir a aposentadoria por invalidez, Genoino já tem uma renda vitalícia mensal de R$ 20 mil garantida, ainda que tenha o mandato cassado.

Isso porque o parlamentar tem direito à aposentadoria por tempo de contribuição no Congresso. De acordo com a Câmara dos Deputados, foram 24 anos de prestação de serviços no Legislativo.

Até janeiro deste ano, quando ainda estava afastado da Câmara, o deputado recebia essa verba mensalmente. No dia em que reassumiu o cargo de deputado, parou de receber o benefício porque a aposentadoria não pode ser acumulada com o salário de parlamentar.

Mas, assim que o deputado deixar de exercer o mandato por qualquer motivo, seja por renúncia, fim do mandato ou mesmo cassação, ele volta a receber o benefício. R7