Junta médica da Câmara examinou Genoino em SP para avaliar invalidez

A junta médica indicada pela Câmara para avaliar o estado de saúde do deputado José Genoino (PT-SP) foi a São Paulo na última terça-feira (10) examinar o parlamentar condenado no processo do mensalão, informou ao G1 a Direção-Geral da Casa. O laudo médico que indicará se Genoino tem condições de se aposentar por invalidez deve ser entregue nos próximos dias aos dirigentes do Legislativo.

Se os quatro médicos da junta o considerarem inapto para exercer o mandato parlamentar, o processo de aposentadoria deverá ser concluído entre cinco e 10 dias, segundo o diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio. Se confirmarem que a doença impede Genoino de trabalhar, ele será aposentado com o salário integral de deputado federal, que, atualmente, é de R$ 26,7 mil.

Os servidores do departamento médico do parlamento tiveram de se deslocar à capital paulista para fazer o exame porque os médicos que atendem Genoino apresentaram um atestado de que, neste momento, ele não tem condições físicas de viajar a Brasília.

Condenado a 6 anos e 11 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Genoino foi submetido a uma cirurgia para correção de dissecção de aorta (quando a artéria passa a abrir em camadas, provocando hemorragias) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele ficou internado na instituição de saúde até o dia 20 de agosto.

Suplente na eleição de 2010, o parlamentar petista havia assumido o mandato de deputado federal em janeiro, no lugar de Carlinhos Almeida, eleito prefeito de São José dos Campos (SP).

De acordo com o diretor-geral da Câmara, o deputado já havia se aposentado por tempo de serviço pelo parlamento. O benefício, porém, era proporcional ao tempo em que ele havia atuado no Legislativo. Quando retornou à Câmara, no início do ano, Genoino solicitou a suspensão da aposentadoria para ter condições de atuar como deputado.

No entanto, se o pedido de aposentadoria por invalidez for homologado, ele voltará a receber o benefício, só que, desta vez, correspondente ao subsídio integral de parlamentar. Além disso, manterá o plano de saúde oferecido aos deputados, benefício ao qual ele já tinha direito como aposentado por tempo de serviço.

Cassação pode manter aposentadoria

O diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, disse acreditar que, na hipótese de a junta médica confirmar que se justifica a aposentadoria por invalidez, Genoino poderá manter o benefício mesmo que posteriormente venha a ter o mandato cassado – o STF já decidiu que, no caso de parlamentares condenados, caberá à Câmara somente decretar a perda do mandato.

Como Genoino apresentou o pedido de aposentadoria por invalidez antes de uma eventual cassação, a Diretoria-Geral da Casa entende que ele terá condições de manter o benefício, desde que a doença seja confirmada pelos médicos. Mas Sampaio ressalvou que a Casa terá de analisar o assunto posteriormente, no momento em que for publicado o acórdão definitivo do julgamento do mensalão.

“Acredito que ele [Genoino] tenha o direito [a manter a aposentadoria]. O fato de ter dado entrada antes [da conclusão do processo], acho que irá prevalecer a aposentadoria”, avaliou o diretor-geral.

Na quinta (12), procuradora-geral da República em exercício, Helenita Acioli, afirmou que estuda pedido para impedir que o deputado José Genoino obtenha aposentadoria por invalidez

“Ele não pode, quando está para ser punido, pedir aposentadoria”, disse Acioly. “A pessoa não foi cassada, mas se ela foi condenada, como ela vai pedir essa aposentadoria?”

Indagado pelo G1 sobre a decisão do Ministério Público, o advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, ironizou a intenção da procuradora-geral em exercício. Na avaliação do defensor, cabe apenas aos médicos da Câmara a avaliação sobre o estado de saúde do parlamentar.

“O pedido é lastreado na opinião de médicos que estão cuidando da saúde do deputado [Genoino]. Pelo que sei, a procuradora não é medica”, disse.

Por conta da cirurgia no coração, Genoino está afastado temporariamente da Câmara sob licença médica. O afastamento se encerraria na próxima quarta (18), no entanto, a assessoria de imprensa da Casa informou que o benefício deverá ser estendido por orientação da junta médica que está avaliando o processo de aposentadoria.

Ainda de acordo com os assessores do Legislativo, não há previsão de quanto tempo mais ele ficará em licença médica. G1