Ministros buscam ‘vacina’ para evitar onda de liminares contra o Mais Médicos

Estratégia envolve o convencimento de juízes sobre a legalidade de cada ponto do projeto. O objetivo é não deixar prosperar na Justiça ações contra o programa

Para garantir o funcionamento do programa Mais Médicos, o governo montou uma estratégia com o objetivo de evitar que prosperem na Justiça questionamentos sobre as ações previstas no projeto. Pelo menos dois ministros, o da Saúde, Alexandre Padilha, e o da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, estão diretamente envolvidos nessa estratégia, já apelidada de “vacina”.

Essa ação de prevenção envolve principalmente o convencimento de desembargadores, juízes e outros magistrados sobre a legalidade das ações do programa, que tem o objetivo levar médicos brasileiros e estrangeiros para os municípios mais distantes dos grandes centros.

Na segunda-feira (9), os dois ministros estarão no Recife para se reunir com o presidente do Tribunal Regional Federal da 5º Região (TRF-5), Francisco Wildo Lacerda Dantas. Cientes de que o programa pode enfrentar uma enxurrada de medidas cautelares, os ministros querem detalhar para cada magistrado todos os pontos do programa.

As decisões, no caso de medidas cautelares, são, no primeiro momento, monocráticas. Por isso, no entendimento do governo, a conquista da confiança dos magistrados é estratégica para que a implantação dos Mais Médicos não seja inviabilizada.

As conversas também serão feitas nos demais tribunais, no entanto, a escolha por se começar pelo TRF-5 não foi aleatória. O tribunal concentra seis Estados do Nordeste (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe), região onde se localiza a maior parte dos municípios com carência de médicos.

Além disso, o Planalto já identificou uma certa “militância” contrária a alguns programas federais. No caso do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por exemplo, o TRF-5 teria encampado 90% das ações com o objetivo de barrar o exame.

Essa “vacina” será intensa, de acordo com fontes do Planalto, pelo menos até o programa se consolidar. O governo avalia que o momento de consolidação do projeto se dará quando os médicos começarem a trabalhar nos municípios.

Na semana passada, Padilha e Adams fizeram incursões junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT). Na reunião com o procurador-geral do Trabalho, Luís Antonio Camargo de Melo, eles detalharam cada ponto do programa e disseram que estariam dispostos a colaborar com a investigação que a instituição está fazendo sobre o programa. Além disso, ações propostas por entidades médicas contrárias ao programa na Justiça, em todo o país, contam com a atuação de advogados da União.

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