Pinheiro cobra celeridade na tramitação do Voto Aberto no Senado

Na quinta-feira (19), primeiro dia de discussão da PEC do Voto Aberto, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) cobrou do presidente do Senado, Renan Calheiros(PMDB-AL), celeridade na realização das sessões de discussão para a votação da proposta que garante o fim do voto secreto em todas as tramitações do Legislativo.

Pinheiro reiterou o pedido para inclusão da proposta na pauta, como já havia feito no dia anterior, e a apreciação da PEC nas próximas sessões, sem que haja interrupção da tramitação das sessões de discussão. O receio dele é que a proposta tenha o mesmo destino de outra de igual teor – a PEC 20/2013, de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS) – que já se encontrava na pauta do plenário, com requerimento votado com apreciação em regime especial e, mesmo assim, não foi votada.

A segunda sessão de discussão está prevista para a próxima terça-feira (24). De acordo com a Constituição, para ser aprovada, uma PEC tem que passar por dois turnos de votação no Plenário, sendo que o primeiro deve ser precedido de cinco sessões de discussão. Em cada turno, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis.