Prefeitos se desgastam com eleitores para manter os gastos sob controle

Durante o encontro de orientação de gestores, organizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios, em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB), na sexta-feira (27/9), em Juazeiro, a presidente da entidade, Maria Quitéria Mendes, declarou que, para manter o controle das contas públicas, os prefeitos têm que assumir o desgaste com a população.

“É preciso ser um político ruim para ser um bom gestor. Tudo, só se a lei permitir e muito bem fundamentado”, aconselhou aos mais de 300 participantes que lotavam o auditório. Quitéria, que é prefeita de Cardeal da Silva, justificou a iniciativa de capacitar os prefeitos e funcionários das prefeituras sobre o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal dizendo que “com a crise que os municípios vivem, nem toda prefeitura tem condições de contratar uma assessoria jurídica, então, é importante capacitar as equipes”.

O encontro foi o primeiro de uma série de capacitações que serão realizadas em parceria da UPB com o TCM em outras sete cidades polo da Bahia. O objetivo é aprimorar a execução orçamentária, a prestação de contas e a transparência das administrações municipais. O encontro durou todo o dia e contou com diversas palestras dos técnicos do Tribunal de Contas, alertando da importância de planejar os gastos públicos, manter o limite de despesa com pessoal e seguir as normas de licitações.

Caetano critica leis defasadas

Ex-presidente da União dos Municípios da Bahia e pré-candidato do PT ao governo, Luiz Caetano chamou de defasadas algumas leis brasileiras e defendeu a implantação de Regime Próprio de Previdência (RPP) nos municípios. “Nossa legislação está defasada, é preciso modernizar as leis que engessam e burocratizam a administração municipal”, afirmou. Já sobre o RPP, o ex-prefeito de Camaçari disse que “a adoção do regime próprio desonera a folha de pagamento, com redução dos encargos, e permite um maior controle do fundo previdenciário”.

O encontro, promovido pela UPB, faz parte do Projeto Capacita Municípios e é o segundo de uma série que se estende até março de 2014. A reunião em Juazeiro contou com a participação do prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho; do prefeito de Sobradinho e presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sertão do São Francisco (Constesf), Luiz Vicente Berti Torres; do presidente da Câmara de Juazeiro, Pedro Alcântara; além de técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), prefeitos, secretários municipais e vereadores de municípios da região.  Tribuna da Bahia