Projeto que reconhece profissão de vaqueiro é aprovado no Senado e segue para sanção

Os senadores aprovaram, na terça-feira (24), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 83/2011, que reconhece e regulamenta a profissão de vaqueiro. Como não foi feita nenhuma alteração, a proposta segue para a sanção presidencial. A proposta define o vaqueiro como profissional responsável pelo trato, manejo e condução de animais como bois, búfalos, cavalos, mulas, cabras e ovelhas.

No plenário, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) comemorou a aprovação, destacando que o vaqueiro é um elemento marcante da cultura brasileira e que sua atividade está presente em mais de 300 municípios baianos. “Essa é uma atividade que, cada vez mais, se apresenta associada à economia dos nossos Municípios. Portanto, este é um dia de muita alegria para todos os vaqueiros do Brasil e, consequentemente, para todo o povo brasileiro. Vamos firmar, de uma vez por todas, a história dos vaqueiros como uma história que faz parte, literalmente, da cultura brasileira”, disse. Muitos vaqueiros vestidos à caráter acompanham a sessão da galeria do Plenário.

O projeto prevê que a contratação dos serviços de vaqueiro é de responsabilidade do administrador – proprietário ou não – do estabelecimento agropecuário de exploração de animais de grande e médio porte, de pecuária de leite, de corte e de criação.

É obrigatória, segundo a proposta, a inclusão de seguro de vida e de acidentes em favor do vaqueiro nos contratos de serviço ou de emprego. Tal seguro deve compreender indenizações por morte ou invalidez permanente, bem como ressarcimento de despesas médicas e hospitalares decorrentes de eventuais acidentes ou doenças profissionais que o vaqueiro sofrer durante sua jornada de trabalho, independentemente da duração da eventual internação, dos medicamentos e das terapias que assim se fizerem necessários.

Atribuições

Pelo projeto, são atribuições do vaqueiro, entre outras atividades, alimentar os animais; realizar a ordenha; treinar e preparar animais para eventos culturais e socioesportivos com a garantia de que não sejam submetidos a atos de violência; e, sob a orientação de veterinários e técnicos qualificados, auxiliar com os cuidados necessários à reprodução das espécie.

Foto: Andé Corrêa

Assessoria de Comunicação do senador Walter Pinheiro (PT-BA)