Após 7 horas, Câmara aprova texto principal da MP do Mais Médicos

Em uma sessão arrastada, com bate-boca e obstrução, a Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (8) o texto-base da medida provisória que criou o programa Mais Médicos. A votação durou 7 horas e 35 minutos devido às tentativas da bancada ruralista e da oposição de adiar a aprovação da matéria.

O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) marcou para esta quarta (9) a análise de 13 destaques (propostas de exclusão de trechos da MP). Depois, a MP 621/2013 ainda vai à votação no Senado.

Minutos após a aprovação, já na madrugada, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, agradeceu aos deputados pelo resultado numa mensagem pelo Twitter. “Quero agradecer a Câmara pela aprovação do texto principal do #MaisMédicos pela manhã,a votação continua com os destaques”, postou.

A sessão teve início por volta das 17h25 com anúncio de obstrução do DEM e do PPS. Os dois partidos apresentaram reiterados requerimentos pedindo a retirada da proposta da pauta.

Para o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), que é médico, a medida retira a autonomia dos conselhos de medicina, não garante qualidade no atendimento médico e não respeita os direitos trabalhistas na contratação de profissionais estrangeiros.

“Essa medida aniquila as entidades representativas, suprime as prerrogativas do Conselho Federal de Medicina, cria no Ministério da Saúde um verdadeiro AI-5, em que o governo define a grade curricular para formação de médicos e especialistas, passa a ter o controle total para manipular aquilo que é de acordo com seu interesse”, afirmou Caiado da tribuna na Câmara.

O relator da matéria, deputado Rogério Carvalho (PT-SE) defendeu proposta dizendo que ela vai assegurar tratamento médicos em regiões pobres e melhorar a formação de novos profissionais.

“Quero dizer que depois de 40 anos o Brasil discute e vai aprovar a modernização da medicina, a modernização da formação nos cursos de medicina.”

Mais obstrução

Por volta das 20h30, a oposição ganhou o apoio da bancada ruralista nas tentativas de impedir a votação da MP.

Deputados que defendem os interesses de produtores e pecuaristas anunciaram que obstrução de todas as votações em plenário até que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, instale uma comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que dá ao Congresso a prerrogativa de decidir sobre demarcação de terras indígenas.

Após pressão de comunidades indígenas, que fizeram protestos no Congresso Nacional na semana passada, Alves decidiu adiar a instalação do colegiado.

A iniciativa da bancada ruralista chegou a gerar briga em plenário depois que o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) disse que a Câmara não cumpre o compromisso de criar a comissão por “medo de meia-dúzia de índios” e de “alguns vagabundos pintados”.

Recém criado, o PROS, partido que se diz “aliado da presidente Dilma Rousseff” chegou a ensaiar uma obstrução. O líder da sigla, Givaldo Carimbão (AL), reclamou que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, se reuniu na terça com líderes da base aliada, mas não procurou o PROS para tratar do assunto.

O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), teve que entrar em ação para evitar que a bancada de 20 partidos abandonasse o governo na votação da MP. Ele entrou em contato com Padilha, que conversou por telefone com Carimbão. Após o diálogo, o deputado suspendeu a obstrução. G1.globo.com