Dilma nega aval para reajustar combustível

Petrobras propôs gatilho para reajustar os preços, mas a metodologia foi criticada pelo ministro Guido Mantega

O Palácio do Planalto divulgou nota ontem negando que a presidente Dilma Rousseff tenha se posicionado sobre novo mecanismo de reajustes dos preços de combustíveis. A reação buscou desmentir informações publicadas pelo jornal Estado de S. Paulo no fim de semana de que a presidente teria dado aval à nova metodologia proposta pela Petrobras, que embutiria uma espécie de gatilho para repassar a defasagem entre o mercado internacional e o interno. O desmentido atendeu à queixa do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que não gostou de saber da suposta opção de Dilma, cedendo à pressão da estatal.

Mantega declarou abertamente na semana passada ser contra aumentos automáticos e que uma decisão inserindo previsibilidade de correções não poderia ser tomada no afogadilho. O ministro está de olho no impacto das elevações para a inflação, que beira os 6% ao ano, no limite da meta macroeconômica. Já a direção da Petrobras, capitaneada pela presidente, Graça Foster, quer melhorar as contas da estatal, com desempenho inferior neste ano frente a 2012 e alvo de rebaixamento de nota de risco para a dívida de longo prazo. Mantega descartou recentemente que a data de aumento dos preços esteja definida e garantiu que a nova forma de dimensionar o reajuste ainda estava em estudo.

Segundo a nota oficial do Planalto, “nenhum documento sobre esse tema (metodologia) sequer chegou à Presidência da República. São, portanto, especulação todas as reportagens que apontam sobre definição de assunto não discutido”. O Estado de S. Paulo publicou que Dilma teria concordado com a mudança na metodologia como prêmio ao desempenho de Graça Foster no cargo, cuja vida não tem sido fácil, ante cobranças sobre prazos de investimentos, execução de obras e situação financeira. Segundo o jornal, a presidente teria dado aval para a proposta de um “gatilho”, que permitiria o aumento duas ou três vezes ao ano.

Em 25 de outubro, após divulgar o balanço do terceiro trimestre, a Petrobras emitiu fato relevante informando que a diretoria da empresa apresentara ao seu Conselho de Administração, presidido por Mantega, proposta de uma nova metodologia para reajustes do diesel e da gasolina. O comunicado chegou a reverter a queda das ações da empresa, que havia ocorrido após a divulgação de desempenho inferior ao de 2012. A companhia explicou que a precificação do óleo diesel e da gasolina seguiria os preços de referência no mercado externo, a taxa de câmbio e a ponderação diante da origem do derivado vendido, se refinado ou não no Brasil.

O novo cálculo também embutiria correção automática dos preços “em periodicidade a ser definida” e impediria o repasse da volatilidade do mercado internacional aos consumidores. A proposta da estatal, porém, enfrenta resistência da área econômica do governo. Entre julho e setembro, a estatal teve lucro de R$ 3,395 bilhões, com queda de 39% em relação ao mesmo período do ano passado. Estima-se que a defasagem no preço da gasolina esteja em torno de 6%.

No fogo de versões sobre o tema dos últimos dias, a presidente da estatal, também em entrevista ao Estado de S. Paulo, garantiu que os consumidores seriam preservados de repasses das oscilações. “Trabalhamos para haver convergência de preços, e essa metodologia (a proposta de ‘gatilho’ de reajustes apresentada pela diretoria ao conselho) vem para mostrar aos investidores e às agências de risco que temos previsibilidade, e isso é importante”, disse Graça Foster. “Preciso de convergência de preços para eu ser cobrada do resultado. Tenho de ser cobrada pela minha performance, exclusivamente.” Jornal do Comércio