Luiz de Deus apóia criação de piso nacional para agentes comunitários de saúde

O deputado do Democratas Luiz de Deus apóia a aprovação do projeto (PL 7495/2006) que cria o piso nacional para os agentes comunitários de saúde. “Apesar da obstrução por parte dos deputados da base do governo Dilma (PT, o PMDB, o PP e o Pros), apoio a aprovação do projeto (PL 7495/2006) que cria o piso nacional para os agentes comunitários de saúde”.

Agentes de saúde se manifestam na Avenida Getúlio Vargas

Com o grito de guerra “vamos vencer o PT”, na manhã dessa terça-feira, 12, um grupo de agentes de saúde do município, com carro de som, faixas e cartazes, realizaram uma manifestação pacifica na Avenida Getúlio Vargas, no centro de Paulo Afonso, na intenção de chamar a atenção da população para o que eles chamam de ‘traição do PT’, que é a obstrução por parte dos deputados do PT para não haver a aprovação do projeto (PL 7495/2006).

“O governo está usando todas as manobras para impedir a votação. Em todo o Brasil, tem agentes recebendo menos de um salário mínimo. Queremos ser valorizados, respeitados, queremos ter um piso nacional”, dizia um agente.

Proposta

Pela proposta original, o piso salarial seria de R$ 950 em 2014, R$ 1.012 em 2014 e reajustes conforme a inflação a partir de 2015. Atualmente não há um mínimo salarial, mas o governo federal repassa por meio de portaria R$ 950 por mês aos municípios para cada agente comunitário.

Como não há piso, alguns municípios transferem aos profissionais apenas o salário mínimo e utilizam o restante dos recursos para outras finalidades. O governo se opôs ao projeto porque não quer arcar com os reajustes anuais do piso.

Em Brasília (Do G1, em Brasília)

Centenas de agentes comunitários de saúde se manifestaram nesta terça-feira (12) em frente ao Palácio do Planalto em favor da aprovação do projeto de lei (PL) 7495/06, que cria um piso nacional para os agentes comunitários de saúde. O Executivo teme o impacto da proposta no orçamento e quer evitar ter de arcar com os reajustes anuais previstos no texto.

Após discussão, os ativistas selecionaram 15 representantes para serem recebidos por assessores técnicos da Secretaria Geral da Presidência da República e da de Relações Institucionais.

Em reunião na segunda-feira com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, os líderes da base aliada na Câmara levaram propostas para tentar destravar a discussão sobre a criação do piso. A sugestão mais próxima de um entendimento, segundo o líder do PROS, Givaldo Carimbão (AL), seria a que retira do texto os percentuais de reajuste anual.

Antes de colocar o PL em votação, no entanto, parlamentares precisam chegar a um entendimento sobre o Marco Civil da Internet. Como ele tramita em regime de urgência constitucional, e o prazo de 45 dias já expirou, ele agora tranca todas as votações na Casa. Nesta terça, deputados decidiram adiar todas as votações para semana que vem.

Os agentes comunitários de saúde deixaram a reunião por volta das 20h30 sem entendimento com o governo. De acordo com o deputado federal João Paulo Lima (PT-PE), que acompanhou o encontro, os representantes do Executivo prometeram que os agentes seriam recebidos pela presidente Dilma Rousseff na próxima semana.