Mesa da Câmara adia abertura de processo que pode cassar Genoino

Pedido de vista do vice da Câmara, André Vargas (PT), motivou adiamento. Nova reunião para debater tema poderá ser na próxima quinta-feira (28).

A Mesa Diretora da Câmara adiou nesta quinta-feira (21) a abertura do processo que pode culminar com a cassação do deputado licenciado José Genoino (PT-SP).

O adiamento ocorreu após o deputado André Vargas (PT-PR), vice-presidente da Casa, ter pedido vista (mais tempo para análise) do caso. Segundo o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a próxima reunião da Mesa para analisar a abertura do processo pode ser na próxima quinta (28).

Genoino, que está preso na penitenciária da Papuda, em Brasília, é um dos condenados no julgamento do mensalão que tiveram a prisão ordenada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.

Vargas justificou o pedido afirmando que o caso de Genoino é “especialíssimo”. Ele citou os problemas de saúde pelos quais passa o deputado licenciado, que fez uma cirurgia cardíaca no meio do ano.

“Nós entendemos por necessário pedir vistas do processo, até mesmo porque nem existe processo interno. Existe uma carta do ministro Joaquim Barbosa, que nós entendemos ser insuficiente para dar conta de um caso especialíssimo de uma pessoa que não tem condição nem de se defender porque tem um problema grave de saúde e houve inclusive um pedido de aposentadoria que está tramitando aqui na Casa”, afirmou.

O pedido de vista foi apoiado também pelo deputado Antonio Carlos Biffi (PT-MS), quarto secretário da Mesa.

Ao fim da reunião, o presidente Henrique Eduardo Alves disse que propôs a abertura do processo. Perguntado se o pedido de vista o decepcionou, Alves disse que “a Mesa não é ditadora nesta Casa”.

“Eu propus à Mesa a abertura do processo com seu encaminhamento, que é regimental, à Comissão de Constituição e Justiça. E também [dentro do regimento] o vice-presidente André Vargas pediu vistas do processo, que o regimento concede por duas sessões. Então, não é questão de ter boa vontade, de querer ou não querer. É questão de regimento. A Mesa não é ditadora nesta Casa. A Casa tem que zelar e cumprir o regimento. Neste caso, foi pedido vista por duas sessões, voltando a matéria portanto na próxima semana”, afirmou.

Junta médica

Alves informou ainda que, a pedido de Genoino, a Câmara dos Deputados poderá enviar à Papuda uma junta médica da Casa para fazer uma reavaliação do estado de saúde do petista, o que vai depender da autorização do juiz da Vara de Execuções Penais, Ademar de Vasconcelos.

Em setembro, quando Genoino ganhou o direito à aposentadoria provisória por invalidez, ficou acertado que a junta médica da Câmara faria uma reavaliação quatro meses depois para decidir sobre a aposentadoria de forma definitiva. O prazo venceria em 6 de janeiro, mas o exame poderá ser antecipado devido ao laudo do Instituto Médico Legal divulgado nesta quarta-feira (20), que apontou que o deputado tem “doença grave, crônica e agudizada”.

“Ontem à noite, eu recebi uma manifestação do deputado Genoino anexando o parecer do IML, pedindo a aceleração nesse processo. Diante disso, nós estamos pedindo hoje ao juiz que permita que a junta médica possa fazer essa reavaliação”, disse Alves.

Alves disse que a Câmara deve cuidar do caso de Genoino com “muito zelo e responsabilidade”. O laudo do IML informou que o petista, devido ao pós-operatório da cirurgia cardíaca, tem dificuldade para manter o controle “adequado” da pressão e tem atividades físicas limitadas.

“Diante do parecer do IML que constata a situação agudizada do deputado Genoíno, acho que é até uma questão humanitária de cuidar disso com muito zelo e responsabilidade. Tanto que estamos solicitando hoje ao juiz que permita que a junta médica possa em um momento apropriado fazer esse reexame”, afirmou o presidente da Câmara.

Aposentadoria

Henrique Eduardo Alves não descartou a possibilidade de a aposentadoria por invalidez ser concedida antes da conclusão do processo de perda do mandato. “Isso depende dos prazos regimentais”, disse.

“Nesses casos, nós temos de cumprir um regimento. Não é questão de querer apressar ou desacelerar. A questão é cumprir o regimento. Esta Casa tem regras”, afirmou Alves.

Voto secreto

O presidente voltou a dizer que não levará o processo de cassação de Genoíno ao plenário caso ainda esteja em vigor o voto secreto para esse tipo de deliberação.

O Senado Federal poderá concluir na próxima semana a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o voto secreto em todas as deliberações do Poder Legislativo.

Também tramita na Câmara dos Deputados outra PEC sobre o assunto, porém mais restrita. A proposta sob análise dos deputados acaba com a votação sigilosa apenas para cassação de mandatos.

“Reafirmo que não colocarei nenhum processo de cassação de mandato sob voto secreto. Eu espero que quando tiver que chegar essa situação constrangedora, espero que a questão do voto aberto tenha sido votada pelo plenário”, disse.

Alves afirmou que pretende esperar a decisão do Senado. A votação em segundo turno da PEC do Voto Aberto é o primeiro item da pauta do plenário da próxima terça-feira (26). Caso seja aprovada, a proposta será promulgada.

Priscilla Mendes

Do G1, em Brasília