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Prefeito sanciona leis municipais de cultura nesta segunda (6)
Esta segunda-feira (6) será um dia histórico para a cultura de Salvador. O prefeito ACM Neto vai sancionar as leis que regulamentam a política cultural do município. A solenidade será realizada no Plenário Cosme de Farias, na Câmara Municipal de Salvador (CMS), a partir das 9h30.
Na ocasião, será implantado do Sistema Municipal de Cultura e a Lei proteção e preservação do patrimônio histórico e cultural da cidade, reivindicações antigas da população soteropolitana, que luta por melhores condições para o desenvolvimento da cultura em Salvador.
Para o presidente da FGM, Fernando Guerreiro, o evento é uma vitória da classe cultural e artística da cidade. “Esta era uma antiga dívida que o poder público municipal tinha junto à população. A partir de agora, a cultura será devidamente regulamentada, o que legitima a sua importância para o desenvolvimento de Salvador”, destacou.
A sanção das leis é resultado de um amplo debate realizado entre o governo e a sociedade, com a realização de três audiências públicas ao longo de 2013 e o engajamento de vereadores de vários partidos, que apresentaram um total de 15 emendas, sendo todas elas acatadas no texto final dos atos administrativos. Para o presidente da CMS, Paulo Câmara, “o processo de definição das leis é resultado do alinhamento interno do poder legislativo e deste com o executivo”. E finaliza, “quem ganha é a população de Salvador”.
Agecom
Sara/Telma