Paralisação da PF-PE deve reduzir expedição de passaportes, nesta terça

Laudo médico e passagem do dia poderão agilizar serviço, diz sindicato. Outras quatro manifestações estão previstas para este mês e o próximo.

Esta terça-feira (11), dia de paralisação da Polícia Federal em Pernambuco, deverá ter expedição limitada de passaportes, que serão concedidos apenas para quem tiver laudo médico justificando a viagem para o exterior ou apresentar uma passagem marcada para o dia e for apenas retirar o documento. Quem agendou para fazer o passaporte nesta terça será remanejado para a quarta-feira (12). Além disso, os serviços de imigração no aeroporto só irão funcionar com 30% do efetivo.

“Todos os serviços vão ser paralisados. Não vamos expedir vistos para estrangeiros ou autorizações para porte de arma. Também serão paradas as investigações em curso. Só vamos realizar investigações em flagrante. Outro serviço que iremos manter é o transporte de presos quando forem intimados para prestar depoimento”, disse o presidente do Sindicato dos Policiais Federais de Pernambuco (Sinpef/PE), Marcelo Pires.

O ato ocorrerá em sintonia com um movimento nacional, promovido pela Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). Além da paralisação desta quarta, outras duas estão marcadas, nos dias 25 e 26 de fevereiro e 11, 12 e 13 de março.

De acordo com o sindicato, a categoria está sem reajuste salarial desde 2009, o que está causando a saída de cerca de 250 agentes por ano. De acordo com Marcelo Pires, muitos estão prestando outros concursos públicos para outras áreas. “Só podemos pensar que isso é uma retaliação pelas nossas investigações contra os políticos corruptos que fazem parte do governo. Estamos apenas fazendo nosso, muito mal pago, trabalho”. Segundo com Pires, eles precisam de R$ 130 milhões para melhorar as condições da classe, que tem um efetivo de 13 mil agentes em todo o Brasil.

A assessoria de comunicação da Polícia Federal afirmou que não espera ter problemas por conta da paralisação, uma vez que o sindicato sempre respeita a norma de manter 30% do efetivo. Além disso, com o fato de o serviço ser interrompido por apenas um dia, a corporação acredita que o transtorno para a população será mínimo.

Algemaço

Na sexta-feira (7), os agentes federais realizaram um algemaço no Aeroporto Internacional dos Guararapes, na Imbiribeira, Zona Sul do Recife. Eles circularam pelo local, distribuíram panfletos e penduraram algemas em um ato simbólico para reivindicar reajuste salarial e reconhecimento para a categoria.

Escrivães, papiloscopistas e agentes participaram do ato. O presidente do Sinpef/PE explicou que os três cargos são considerados de nível médio, quando deveriam ser de nível superior. “Há uma lei – a 9.266, de 1996 – que exige a escolaridade de terceiro grau para entrar na Polícia Federal. Só que ela não está sendo respeitada há 18 anos. Você entra com seu diploma de nível superior, mas assim que assume o cargo, passa a desempenhar atividades de nível médio. O salário e as atribuições são de nível médio, definidas pela portaria 52.389, considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”, defende.

A assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento informou que, em 2012 e 2013, foram realizadas diversas reuniões onde houve diálogos sobre reajuste salarial. A categoria — que abrange os escrivães, papiloscopistas e agentes federais — queria um aumento de 40 a 50%, segundo a assessoria, enquanto todos os outros níveis tiveram reajuste de 15,8%. Ainda de acordo com a assessoria, a reestruturação da carreira iria impactar o orçamento e não haveria margem financeira nem fiscal para isso. Do G1 PE