CGU abrirá processo disciplinar

A partir do resultado da análise do caso, a CGU decidirá, segundo o ministro, se abrirá um processo punitivo

O ministro-chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, informou ontem (24) que o órgão irá instaurar um processo disciplinar, de caráter punitivo, para apurar as responsabilidades na suposta omissão de informações em um relatório que baseou a decisão do conselho da Petrobras de comprar a refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

De acordo com Hage, até a semana passada, a CGU apenas acompanhava o caso, mas decidiu abrir processo depois que, em nota em resposta à reportagem do jornal “Estado de S.Paulo”, a presidente Dilma Rousseff disse que votou pela compra de 50% da refinaria baseada em um resumo técnico falho, produzido pelo então diretor da área internacional, Nestor Cerveró.

“Já vínhamos acompanhando através de nossa área de auditoria. Mas agora, a partir da nota do Planalto em resposta ao [jornal] ‘Estado de S. Paulo’, onde fica colocada a questão de omissão de informações ao Conselho de Administração por parte de um diretor da Petrobras, é evidente que a controladoria não pode deixar de determinar a apuração das responsabilidades: da individualização das responsabilidades e da apuração dos prejuízos”, disse Hage no Rio, após palestrar em um evento sobre compras públicas na Fundação Getúlio Vargas.

Segundo Hage, a Petrobras fornecerá, nos próximos dias, um relatório sobre as providências tomadas e esclarecimentos sobre o caso. Informou que pediu, ainda, as atas das reuniões do Conselho na época da compra, que foi em 2006, e informações complementares sobre os contratos. Segundo o ministro, a controladoria já tinha resumos da documentação.

A partir do resultado da análise do caso, a CGU decidirá, segundo o ministro, se abrirá um processo punitivo em parceria com a estatal ou separadamente.

“Eu contatei a presidente [da Petrobras] Graça Foster no mesmo dia da nota do Palácio, consultando se já havia uma apuração interna, e pedindo a ela os esclarecimentos e as informações sobre as providencias tomadas. Ela vai me encaminhar isso nos próximos dias”, disse.

“Solicitei também a complementação das informações sobre o contrato, as atas das reuniões que a nossa auditoria já tinha recebido em extratos, em resumos. Não tínhamos recebido na íntegra. Pedi diretamente à presidente Graça e ela vai me encaminhar. E a partir daí, nós veremos se instauramos uma comissão da CGU ou uma coisa em parceria com a direção da Petrobras para a apuração das responsabilidades, que é algo que tem que ser feito. É o que falta ser feito”, afirmou.

FOLHAPRESS