Luiz de Deus quer isentar impostos sobre equipamentos de proteção para motociclistas

Com o intuito de tornar mais viável o projeto de lei no qual o deputado Luiz de Deus é relator e tem como finalidade estabelecer o uso obrigatório de equipamentos de proteção para motociclistas, o parlamentar apresentou outra proposição, desta vez com o objetivo de isentar estes equipamentos, como capacete e vestuário de proteção, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação.

Preocupado com a proteção dos motociclistas e com os gastos da Saúde Pública decorrentes do grande número de acidentes, o deputado Luiz de Deus acredita que não basta tornar o uso obrigatório, é preciso fazer com que os equipamentos se tornem mais acessíveis ao consumidor.

Itens como capacete, botas, luvas e jaqueta apropriada, além de joelheiras e cotoveleiras são extremamente caros para a população de baixa renda. Para se ter ideia, a soma destes itens pode chegar a 10% do valor total de uma moto de 125 cilindradas.

“Com o aumento da frota de motocicletas, motonetas e ciclimotores, observamos também o aumento do número de acidentes, sendo que grande parte deles poderia ter a sua gravidade diminuída se o condutor e passageiro utilizassem equipamentos de segurança adequados”, justifica o parlamentar.

Fonte: ASCOM deputado Luiz de Deus (DEM)