STF ainda não analisou habeas corpus de Prisco; Defesa prevê julgamento para até terça-feira

O vereador Marcos Prisco ainda não foi libertado. Caberá ao Supremo Tribunal Federal decidir, o que possivelmente ocorrerá depois do feriado desta segunda feira

As informações que correram na manhã de domingo (20), sobre o suposto deferimento do habeas corpus requerido contra a prisão do vereador de Salvador Marco Prisco (PSDB), não foram confirmadas pela defesa do tucano. De acordo com a equipe de juristas que representam o legislador, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não analisou o recurso, protocolado no sábado (19) no Tribunal Regional Federal da 1ª região.

No STF, o habeas corpus, inicialmente encaminhado ao ministro Ricardo Lewandowski, deve ser apreciado pela ministra Cármen Lúcia, já que o relator original está fora do país. Em entrevista ao Bahia Notícias, o advogado Fábio Brito, diretor jurídico da Associação de Policiais e Bombeiros e seus Familiares (Aspra), entidade presidida pelo vereador preso, afirmou que, conforme expectativa da defesa, o julgamento do recurso deve ser realizado na terça-feira (22). “Normalmente, os pedidos protocolados em um plantão [do STF] são analisados dentro do próprio período. Como esse plantão termina às 8h de terça, acredito que até lá já tenhamos uma resposta”, estimou. Prisco responde a sete crimes dentro da Lei de Segurança Nacional, entre eles impedir, com violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados e praticar sabotagem contra instalações militares, meios e vias de transporte.

Prisco é transferido para cela individual no Complexo da Papuda

O coordenador jurídico da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares no Estado da Bahia (Aspra), o advogado Fábio Brito, informou que o vereador Marco Prisco foi transferido para uma cela individual no Centro de Detenção Provisória (CDP) do Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. “No local, só ficam policiais e ex-policiais”, disse. Anteriormente, o tucano, líder da greve da Polícia Militar, estava detido junto com outros 16 presos de alta periculosidade na unidade prisional, de acordo com o defensor. A informação da transferência teria sido confirmada por um agente do presídio federal. Ainda segundo o membro da Aspra, o líder grevista enfrenta dificuldades para se alimentar no local desde que foi preso, na sexta-feira (18), por conta de restrições alimentares causadas por refluxo gástrico e problemas cardíacos. “Ele não toma café e não come carne, por exemplo. Tudo que tem servido ele não pode ingerir”, afirma.