Paulo Afonso será visitada pela CPI da Telefonia nesta quinta-feira (15)

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a qualidade do serviço das operadoras de telefonia móvel, fixa, TV por Assinatura e internet desembarca nesta quinta-feira (15) na cidade de Paulo Afonso. Continuando sua etapa itinerante, a comitiva formada por deputados estaduais, técnicos e órgãos parceiros como o PROCON e o Ministério Público, vai investigar a qualidade dos serviços em localidades do município e coletar denúncias da população contra as operadoras. A partir das 9h, uma equipe estará com um veículo plotado da CPI na Av. Getúlio Vargas, no Centro. Uma audiência pública também será realizada na Câmara de Vereadores, às 15h, para discutir os problemas do setor no município.

Paulo Afonso é o quinto município baiano a receber a CPI da Telefonia Itinerante, que já passou por Porto Seguro, Feira de Santana, Itabuna e Vitória da Conquista. As denúncias serão investigadas e farão parte do relatório final que será finalizado até junho deste ano. Ligações incompletas, linhas fora de área, cobranças indevidas, sinal ruim e créditos descontados indevidamente estão entre as principais reclamações dos usuários.

Segundo o relator da Comissão, o deputado Joseildo Ramos (PT), que vai acompanhar de perto o registro das denúncias, “esse é um momento ímpar para que os órgãos que exercem medidas protetivas para a sociedade trabalhem, e a CPI irá investigar, apoiar e exigir que isso aconteça”.

Convênio de Cooperação

A Assembleia Legislativa da Bahia firmou um convênio de cooperação com órgãos que vão contribuir com as investigações. Representantes do CREA-BA, PROCON, Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública, OAB-BA e Tribunal de Justiça assinaram o documento com a presença do deputado Marcelo Nilo, presidente da AL-BA.

Participação da População

A CPI também lançou um site oficial. A ferramenta foi desenvolvida para dar mais transparência às investigações, além de possibilitar a participação efetiva dos cidadãos baianos. Através do site, a população poderá acompanhar o trabalho da CPI, além de enviar denúncias e colaborar com a investigação dos parlamentares. As redes sociais, como Facebook e Twitter, também são utilizadas pela CPI para colher informações e reclamações.

Como irá funcionar?

Instalada no dia 12 de novembro do ano passado, a CPI da Telefonia passou pela primeira etapa de estruturação de seus trabalhos. A segunda fase começa agora com a coleta de dados e informações estratégicas para o trabalho dos parlamentares. Após esse passo, a CPI irá convocar as operadoras para que prestem esclarecimentos em oitivas na Assembleia. A Comissão tem duração de seis meses, podendo ser prorrogada por igual período.

Composição:

è  A CPI é presidida pelo deputado Paulo Azi (DEM) com a relatoria do deputado Joseildo Ramos (PT). A comissão conta ainda com a participação como titulares dos deputados estaduais Mário Negromonte Júnior (PP), Álvaro Gomes (PCdoB), Cacá Leão (PP), Euclides Fernandes (PDT), Carlos Gaban (DEM) e Sildevan Nobrega (PRB). Como suplentes: Adolfo Menezes (PSD), Fátima Nunes (PT), Leur Lomanto Júnior (PMDB) e Nelson Leal (PSL).

Assembleia Legislativa da Bahia

Deputado Joseildo Ramos (PT)

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Assessoria de Comunicação

Salvador:

Rogério Rocha / Kamila Matos