Paulo Afonso adota faixas bicolores que já são utilizadas em outras cidades brasileiras

Em cidades brasileiras, como Juazeiro do Norte (CE), Maceió (AL) e Belo Horizonte (MG), existe relatos de redução em até 25% das ocorrências de atropelamentos

No mês de maio de 2014 a prefeitura municipal de Paulo Afonso mudou a pintara de algumas  faixas de pedestres para as cores vermelha e branca. A mudança nas cores das faixas causou polemica e chegou ao ponto de ser questionada no Ministério Público – MP, para as devidas providências no sentido de que fossem retiradas as faixas em vermelho, nos locais onde existem faixas padronizadas pelo Contran e pelo Código de Trânsito Brasileiro, ou seja, as faixas brancas.

Na opinião de alguns pauloafonsinos a pintura das faixas de pedestres nas cores vermelha e branca pela prefeitura municipal de Paulo Afonso, a mesma está infringindo o Código de Trânsito Nacional e, consequentemente, ferindo o princípio constitucional da legalidade. Para outros, conforme o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, as faixas de pedestre são consideradas sinalização horizontal. Pintá-las de vermelho não deixa de obedecer à determinação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que estabelece as condições e locais em que sinalização horizontal deve ser colocada, como expõe o artigo 80, que diz que deve tornar “perfeitamente visível e legível durante o dia e a noite, em distância compatível com a segurança do trânsito”. No inciso 2º do mesmo artigo diz que o CONTRAN poderá autorizar em caráter experimental por período determinado a utilização de sinalização não prevista neste código. Ademais, as faixas bicolores já são utilizadas em outras cidades brasileiras, como Juazeiro do Norte (CE), Maceió (AL) e Belo Horizonte (MG), com relatos de redução em até 25% das ocorrências de atropelamentos.

“Quando eu fiz Auto-Escola, nas aulas de legislação,a cor VERMELHA representava OBRIGATORIEDADE, ou seja, nesse caso o condutor é OBRIGADO à parar antes da faixa, caso haja pedestre na espera de travessia. Só resta o condutor obedecer a essa regulamentação”. Diz uma pauloafonsina.

Pintar faixas bicolores em passagem de pedestres já é comum em várias capitas brasileiras. Estudos comprovam que dessa forma chama-se mais atenção dos motoristas. Em alguns estados afirma-se que ouve uma diminuição de cerca de 25% no numero de acidentes após a mudança para faixas bicolores.

Vejam esta reportagem do G1:

http://g1.globo.com/pr/norte-noroeste/noticia/2013/12/faixas-de-pedestres-sao-pintadas-de-vermelho-e-branco-em-londrina.html