Bens de empresas vão a leilão pelo TRT na Bahia para cobrir dívidas trabalhistas

Pelo menos 167 empresas na Bahia não cumpriram com o pagamento de processos trabalhistas e terão seus bens levados a leilão pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região nesta quarta-feira (9/7). Entre as empresas estão: a Faculdade de Ciências e Tecnologias (FTC) com marca avaliada em R$ 2 milhões, e a banda Pagodart, com valor estimado em R$ 200 mil.

De acordo com Eduardo Almeida, supervisor do Núcleo de Haspas Públicas do Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região, quando se inicia um processo trabalhista pessoal ou coletivo e é aplicada a sentença, o procedimento correto é informar a reclamante, no caso a empresa devedora  para que essa cumpra com o pagamento da indenização dos seus funcionários.

Quando isso não ocorre de forma espontânea, o TRT torna obrigatória a cobrança penhorando os bens da empresa, como conta corrente, imóveis, terrenos e tudo que possa ser revertido para o pagamento do processo trabalhista. A FTC, por exemplo, tem apenas um reclamante, mas como não cumpriu com o acordo terá sua marca, que está avaliada em R$ 2 milhões, leiloada. O lance inicial ofertado para os interessados é R$ 600 mil. No entanto, Almeida lembra que se o débito for menor que o valor penhorado, a empresa tem parte do montante de  volta.

“ Apesar do grande número de empresas no pregão, cerca de 40% delas solucionam os pagamentos antes dos bens serem arrematados nos leilões. A reversão pode acontecer até nos últimos momentos do leilão”, informou o supervisor.

O supervisor lembra que os leilões acontecem mensalmente e, embora não tenha informado o montante envolvido nesse, ele afirma que a falta de núcleos de conciliação acaba dificultando os acordos entre patrões e empregados.

Bens arrematados

O último leilão realizado TRT5, em Feira de Santana, arrecadou R$ 330.762 com a arrematação de 61 lotes. Foram retirados do pregão 28 lotes, dentre eles 18 por acordo e oito por pagamento. Os outros dois foram adjudicados, ou seja, o bem foi transferido do devedor para o credor como pagamento da dívida. O maior lance oferecido foi de R$ 90 mil por um terreno medindo 9.650 m², na cidade de Rio Real. O leilão ocorreu no dia 18, no Teatro da Câmara dos Diretores Logístas (CDL.

Entre os bens penhorados estão: carros para passeio, um Honda Civic LX Flex, modelo 2010/11, na cor cinza. O automóvel, avaliado em R$ 38 mil, já recebeu 26 lances, e o atual está em R$ 26,9 mil. Também estão disponíveis imóveis, uma casa em um terreno no condomínio Eco Villas, em Lauro de Freitas, avaliado em R$ 600 mil, com lance inicial em R$ 300 mil, um terreno e um prédio no loteamento Parque Bela Vista, em Brotas, avaliado em R$ 1,2 milhão e com lance inicial em R$ 600 mil.

Quem pode  participar

Qualquer pessoa pode arrematar os bens penhorados tanto presencialmente quanto pela internet. No caso da presença física, o interessado ao chegar no auditório (11º andar) do Fórum do Comércio, que está localizado na Rua Miguel Calmon, 285, e se inscrever até uma hora antes do início do evento.

Quem quiser participar da modalidade eletrônica deve se cadastrar no site: www.nordesteleilões.com.br e entregar a documentação necessária nos estandes que são montados nos locais onde acontece o evento. Para participar presencialmente, basta se inscrever até uma hora antes do início do evento.

Em nota, a  Rede de Ensino FTC  informou que tendo em vista a notícia veiculada na imprensa sobre o leilão da sua marca, esclarece que a Instituição tomou todas as medidas judiciais cabíveis para a retirada do correspondente lote antes da realização do leilão.Tribuna