Justiça do RJ manda soltar 13 de 19 ativistas presos antes do final da Copa

As prisões foram realizadas na véspera da partida final da Copa do Mundo, como parte da operação “Firewall 2”, conduzida pela Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), que investigava possíveis planos de manifestações para coincidir com o encerramento do torneio.

A 27ª Vara Criminal havia emitido 26 mandados de prisão contra participantes de protestos. Nove pessoas não foram encontradas e são consideradas foragidas pela polícia.

Foram concedidos cinco habeas corpus que beneficiam 13 pessoas, segundo porta-vozes do Tribunal de Justiça fluminense. O responsável pelas solturas é o desembargador Siro Darlan, da 7ª Vara Criminal.

O advogado Marino D’Icarahy, advogado da ativista Elisa Quadros, conhecida como Sininho, disse à BBC Brasil que “os restantes serão liberados até esta quarta-feira”.

“É uma estratégia: primeiro a gente abriu a porteira para depois o resto passar”, disse D’Icarahy.

“Estas prisões foram consideradas ilegais. Se um dos presos conseguiu revertê-la, todos os outros, consequentemente, também conseguirão”, disse, informando que Sininho continua presa.

O Tribunal de Justiça informou não ter a lista de nomes dos ativistas que tiveram pedidos de habeas corpus concedidos.

A BBC Brasil teve acesso a uma das decisões judiciais, que contempla os habeas corpus para Rebeca de Souza, Bruno Machado, Emerson da Fonseca, Pedro Maia, Felipe de Carvalho, Felipe de Moraes e Rafael Barros.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Anistia Internacional, o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), a ONG Justiça Global, entre outras entidades, condenaram as prisões.

Na noite de terça-feira, um grupo de 500 manifestantes ocupou a Avenida Presidente Antônio Carlos, no centro do Rio, em frente à sede do TJ-RJ, num ato que pediu a “libertação das presas e presos políticos”.

A demonstração havia sido convocada pelo Facebook e teve 5.700 confirmações de presença.

A operação

Segundo a Polícia Civil do Rio de Janeiro, a operação mobilizou pelo menos 25 delegados, 80 policiais e uma aeronave, usada para a busca de um dos acusados na cidade de Armação dos Búzios, no litoral do Rio.

A polícia apreendeu uma pistola calibre 38 que foi encontrada na casa de uma das jovens presas.

Segundo o delegado Fernando Veloso, chefe da Polícia Civil do Rio, o revólver pertenceria ao pai da jovem, cujo porte de arma estaria vencido. Ele foi preso em flagrante.

Além dele, outra pessoa que estava na casa de um dos acusados também foi levada para a Cidade da Polícia, no bairro do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, por porte de maconha. Questionada sobre a quantidade apreendida, a informou que a pesagem não havia sido realizada.

Segundo o advogado D’Icarahy, a negociação para a libertação dos presos em flagrante caminha “em passos mais lentos”.

Não há detalhes sobre a situação dos nove foragidos.

Prisão pode ser prorrogada

Até quinta (17), o juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, que assinou a decisão da prisão, deve decidir se estende por mais cinco dias a prisão temporária, expedida no sábado.

A OAB, que tornou pública sua insatisfação com as prisões, confirma ter pedido habeas corpus para a advogada Eloysa Samy. Em vídeo publicado em junho em redes sociais, ela se dizia “perseguida”. De acordo com o relato, ela vinha sendo avisada para se manter longe das manifestações para evitar que fosse presa.

Advogados ligados ao caso não acreditam na renovação do prazo da prisão. A decisão, às vésperas do jogo decisivo da Copa, teria sido tomada para dar um “susto” e impedir que os ativistas se manifestassem no ato marcado em redes sociais. A análise faz coro ao documento da OAB, que também criticou publicamente a ação. A Ordem afirmou que vai agir para impedir arbitrariedades por parte do Estado e afirmou que as prisões parecem ter “caráter intimidatório”.

Ativistas foragidos:

– Luiz Carlos Rendeiro Junior, “Game Over”

– Luiza Dreyer de Souza Rodrigues

– Ricardo Egoavil Calderon, “Karyu

– Igor Mendes da Silva

– Drean Moraes de Moura Corrêa, “DR”

– Shirlene Feitoza da Fonseca

– Leonardo Fortini Baroni Pereira

– Pedro Guilherme Mascarenhas Freire

– André de Castro Sanchez Basseres