Paulo Afonso – Estado capacita empresários para participar de compras públicas

Com reserva de recursos que chega a R$ 460 milhões para disputa pública em compras governamentais, o Governo da Bahia vai fomentar a geração de negócios entre a administração estadual e o empresariado do interior do estado. Para isso, realiza desta quarta-feira (22) até meados de novembro um roteiro de capacitação para micro e pequenos empresários e microempreendedores individuais de 18 municípios. Um cronograma pré-estabelecido prevê a realização do curso no município de Paulo Afonso, nos dias 22 e 23/09.

Os cursos são resultado de um convênio entre a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) e o Sebrae. O objetivo é levar informações técnicas e orientações sobre licitações e como ser um fornecedor de produtos e serviços para os órgãos públicos estaduais.

Estimulo à participação

As palestras, oficinas e seminários realizadas pelo Sebrae durante os dois dias devem estimular tanto a ampliação da participação das MPEs nas compras públicas quanto o aumento do número de MPEs cadastradas como fornecedores do Estado. “A participação nas licitações é aberta a todas as MPEs. Apenas as vencedoras, para serem contratadas, são obrigadas a se cadastrar”, explica a coordenadora da Central de Licitação (CCL), Cristina Cardoso.

Segundo dados do Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (Simpas), nos últimos três anos, o crescimento no investimento do Estado em contratos com MPEs alcançou 129,3%. “Em 2010, o governo contratou R$ 184,5 milhões diretamente das MPEs. Já, em R$ 2013, o valor chegou a R$ 422,9 milhões”, informa o coordenador de cadastro de fornecedores da Saeb, Marcos Lopes.

Além das capacitações para ampliação da participação das MPEs nas licitações, o incremento deve-se também à publicação da Lei Estadual n° 11.619/09, que desde 2009 estabelece tratamento diferenciado a este tipo de empresa nas compras públicas estaduais, destinando 25% às empresas do segmento. O resultado é a promoção indireta do desenvolvimento econômico, especialmente no interior baiano.