PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO

Do que você vai viver quando parar de trabalhar?

Quem nunca fez um planejamento antes de comprar um imóvel, de fazer uma viagem em suas férias de final de ano ou de poupar recursos para garantir um futuro para os seus filhos? Pois bem, do mesmo modo devemos fazer um planejamento previdenciário para quando chegar à hora de descansar depois de anos de trabalho duro. Seja qual for sua idade ou tempo de trabalho, uma hora ou outra a aposentadoria vai chegar e todos, desde o empregado até o empregador, precisam estar preparados.

O principal erro previdenciário das pessoas é só querer saber de sua aposentadoria apenas nas vésperas de completar os requisitos. Nesse momento, ele percebe que poderia ter tomado decisões, lá no passado, que teriam impacto no valor do seu benefício e que existem várias formas de melhorar o ganho previdenciário. Apenas para se ter uma ideia, muitos profissionais ainda pensam que aumentando as contribuições nos últimos 36 meses, o valor do benefício aumentará (uma regra que já perdeu a validade há uma década).

Sendo assim, levando em conta que as novas regras da Previdência Social, principalmente em relação ao cálculo da renda mensal inicial, ocasionam a necessidade de um acompanhamento contínuo da situação previdenciária do trabalhador, e a necessidade de orientação e planejamento de seu futuro. Listamos alguns motivos pelos quais vale à pena realizar, ainda cedo, um planejamento previdenciário:

1º É possível ter vários benefícios e não ficar “na mão” de uma única fonte: tanto os profissionais que possuem vários empregos, quanto servidores públicos efetivos planejando corretamente, podem chegar ao momento de aposentadoria com mais de um benefício. É possível somar um benefício do regime geral (INSS), mais um (ou até dois) dos regimes próprios (previdência do servidor), além de benefícios de previdência fechada;

2º É possível planejar à hora e o melhor valor para aposentadoria: mediante simulações, vários especialistas calculam se vale a pena contribuir com mais ou com menos para o regime geral (INSS) de maneira a ter a melhor relação custo/benefício na hora de se aposentar;

3º É possível evitar o desperdício de tempo: especialmente no caso dos servidores públicos efetivos muitos são os casos em que o servidor trabalha mais tempo do que o necessário. Estando alerta, é possível aproveitar esse tempo excedente;

4º É possível preparar as provas para garantir os benefícios futuros: tanto no caso da aposentadoria especial (com exposição a riscos à saúde e integridade física), quanto no caso dos dependentes para fins de pensão por morte, as provas são, inúmeras vezes, decisivas. Constantemente, o direito existe. Mas, cadê as provas? Ocorre que muitas delas podem ser construídas antes de a necessidade surgir.

Por fim, Cumpre observar que o planejamento previdenciário não só envolve o planejamento contributivo, mas também o momento oportuno para requerer a aposentadoria, haja vista a incidência obrigatória do fator previdenciário no cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição, o qual perde sua influência de redução no valor da renda mensal quanto mais idade e tempo de contribuição o segurado possuir.

Feitas estas considerações, pergunta-se: Do que você vai viver quando parar de trabalhar? Se já contribui, será que é o suficiente para manter um padrão de vida considerável? Até quando vale a pena requerer sua aposentadoria, logo que atingidos os requisitos legais para tanto? Não seria melhor fazer um levantamento de todas as situações hipotéticas, para saber de forma planejada e organizada a data mais favorável, e os valores a serem contribuídos, para então assim pleitear sua aposentadoria?

*JOSÉ LUIZ NETO. É advogado

Militante do Escritório Luiz Neto

Advogados Associados

luiznetojl@gmail.com