Após texto polêmico, juiz admite ser favorável a legalização de todas as drogas no Brasil

Juiz resolveu escrever sobre o assunto para contribuir com o debate e não para fazer apologia ou defender o uso de qualquer droga

Com o título de “Ontem foi domingo e me droguei muito”, em um texto publicado em seu blog pessoal, o juiz Gerivaldo Neiva, das varas cível e criminal de Conceição do Coité, na Bahia, se envolveu em uma polêmica. Neiva insinuou em seu blog que estava drogando com amigos. Mas, o magistrado alegou que estava apenas relatando um encontro com amigos em um churrasco com cerveja e tabaco.

O texto foi publicado no dia 21 de julho, mas ganhou repercussão no último fim de semana, após mais de 7 mil internautas tomarem conhecimento da provocativa opinião do juiz sobre questões amplamente discutidas, mas ainda consideradas tabus pela sociedade, como ilegalidade das drogas e a forma como usuários são criminalizados.

— Pensando assim, fico a me perguntar, qual o fundamento jurídico, legal, histórico, filosófico, moral, religioso ou de qualquer outra natureza para considerar marginais e bandidos pessoas que usam algum tipo de droga?

Neiva afirmou ainda que “todas as drogas, sejam lícitas ou ilícitas, podem causar dependência e prejuízos à saúde do usuário, porém a repressão e preconceitos pairam ferozmente apenas com relação às drogas consideradas ilícitas”.

Em entrevista ao portal R7 BA, o magistrado afirmou que por ser Porta-voz no Brasil do movimento Law Enforcement Against Prohibition (Leap), nascido nos EUA e com adeptos em vários países do mundo é favorável à legalização de todas as drogas, mas tem também a consciência de que no Brasil este é um debate ainda repleto de tabus e que a legalização não se resolve através de uma lei ou decreto, mas como resultado de um profundo debate, envolvendo a sociedade civil, o congresso nacional, governo federal e demais setores com alguma relação com o problema. No Brasil, este movimento é denominado Agentes da Lei Contra a Proibição e conta com a participação de Juízes, Delegados e Policiais.

Ele afirma que resolveu escrever sobre o assunto com o objetivo de contribuir com o debate e jamais fazer apologia ou defender o uso de qualquer droga, seja lícita ou ilícita. Neiva acredita que a legalização da maconha tem sido uma alternativa para a proibição por causa da violência causada pelo combate ao tráfico.

— Na verdade, há um consenso, inclusive da ONU, que a política de guerra às drogas transformou-se num grande fracasso e há que se pensar em alternativas para a grave crise relacionada ao uso de drogas.

Sobre a repercussão e polêmica geradas após a publicação, Neiva atribui a forma pela qual foi tratado no blog, por conta da linguagem e até mesmo certa dose de suspense do que seria escrito por um Juiz de Direito

— No meu caso, penso que o texto criou uma boa expectativa desde o título e uma boa dose do suspense já no primeiro parágrafo. Daí, junta-se este aspecto ao fato de ter sido escrito por um Juiz de Direito e o resultado foi uma grande polêmica.

Depois de tanta repercussão e polêmica, na vida profissional, o juiz afirma nada ter mudado.

— Uma coisa é o Juiz de Direito que exerce sua atividade no fórum e outra é o cidadão que emite uma opinião. R7