Dilma diz que Petrobras não pode ser comprometida por ‘factoide’

Presidente criticou uso da empresa nos embates eleitorais. Compra de refinaria nos EUA pela estatal está sob investigação.

A presidente Dilma Rousseff disse no domingo (10) que a Petrobras tem que ser preservada dos embates eleitorais e que a estatal, e a sua direção, não podem ser comprometidas por “qualquer factoide político.”

“Eu acho que se tem uma coisa que a gente tem que preservar, porque tem sentido de estado e país, é não misturar eleição com a maior empresa de petróleo do país [Petrobras]. Isso não é correto, não mostra nenhuma maturidade”, disse Dilma a jornalistas durante entrevista no Palácio da Alvorada, em Brasília.

“Eu acho fundamental que na eleição e nesse processo nosso haja maior e mais livre discussão. Agora, utilizar qualquer factoide político para comprometer uma grande empresa e sua direção é muito perigoso”, completou a presidente.

A Petrobras está no foco de uma crise provocada por suspeitas de irregularidades envolvendo a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, em 2006. O negócio é investigado por duas CPIs, pela Polícia Federal e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou que a aquisição da refinaria provocou prejuízo de US$ 792,3 milhões à empresa brasileira.

O caso ganhou ainda mais destaque porque Dilma era presidente do Conselho de Administração da Petrobras na época em que a compra de Pasadena foi aprovada (ela era ministra da Casa Civil no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva).

Após a abertura de investigação pelo TCU, Polícia Federal e Ministério Público, Dilma afirmou que só aprovou a compra dos primeiros 50% de Pasadena porque o relatório apresentado ao conselho pela empresa era “falho” e omitia duas cláusulas que acabaram gerando mais gastos à estatal.

Bens bloqueados

No dia 23 de julho, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, por unanimidade, relatório preliminar do ministro José Jorge que aponta prejuízo de US$ 792,3 milhões à Petrobras pela compra da refinaria de Pasadena. O documento cita como possíveis responsáveis 11 atuais e ex-executivos da estatal, que tiveram os bens bloqueados. Essa medida visa garantir recursos para eventual ressarcimento.

Entre os 11 citados está o ex-presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró e o ex-diretor de Abastecimento e Refino Paulo Roberto Costa, preso em uma operação da Polícia Federal suspeito de envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Todos eles foram atingidos pelo bloqueio de bens.

O texto não aponta entre os possíveis responsáveis a presidente Dilma Rousseff, presidente do conselho de administração da Petrobras na época da compra de Pasadena. Isso significa que, no entender do TCU, ela não teve responsabilidade pelo prejuízo. Antes, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, havia determinado o arquivamento de apuração para averiguar se houve cometimento de crime por parte de Dilma na aquisição da refinaria.

Na semana passada, seria julgado pelo plenário do TCU a inclusão do nome da presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, entre os suspeitos de responsabilidade pelo prejuízo com a compra de Pasadena. Após intervenção do advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, o processo foi retirado de pauta.

Entenda o caso

Além do TCU, o negócio é alvo de investigações da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF), por suspeita de superfaturamento. A compra também é investigada por duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) no Congresso.

A aquisição de 50% da refinaria, por US$ 360 milhões, foi aprovada pelo conselho da estatal em fevereiro de 2006. O valor é muito superior ao pago um ano antes pela belga Astra Oil pela refinaria inteira: US$ 42,5 milhões. Depois, a Petrobras foi obrigada a comprar 100% da unidade, antes compartilhada com a empresa belga. Ao final, aponta o TCU, o negócio custou à Petrobras US$ 1,2 bilhão.

Ministérios

Durante a entrevista neste domingo, Dilma também foi questionada por jornalistas sobre a promessa de seus adversários de reduzir o número de ministérios. Ela voltou a ressaltar a importância de ministérios criados em seu governo e disse que “obviamente, outros poderão aparecer”. A presidente não detalhou que nova pasta pode ser criada.

“Perguntem [aos adversários] qual ministério vão reduzir. Quero ver um exemplo”, disse. Segundo a presidente, a Secretaria da Micro e Pequena empresa, por exemplo, foi fundamental para que o Congresso aprovasse a nova Lei do Supersimples, enquanto a de Política para as Mulheres permitiu a aplicação da Lei Maria da Penha.

Dia dos Pais

A equipe da campanha à reeleição de Dilma convocou a coletiva de imprensa no Palácio do Alvorada neste domingo. O compromisso não constava na agenda oficial da presidente. Em discurso a jornalistas, Dilma parabenizou os pais brasileiros pelo Dia dos Pais e falou da importância da família para o desenvolvimento do Brasil.

Ela lembrou a importância do núcleo familiar para o desenvolvimento de programas governamentais como o Bolsa Família e o Brasil Carinhoso. “Uma das coisas fundamentais é reforçar a família. Até outro dia eu disse que todos os programas sociais têm muito mais força quando você faz o programa da ótica da família”, declarou.

Alta no preço dos combustíveis

Dilma também afirmou neste domingo que um novo aumento no preço dos combustíveis nos próximos meses “é possível.” Ela não deu detalhes de quando esse reajuste pode acontecer.

“Pode ser que tenha um aumento [no preço dos combustíveis]. Eu não tenho como discutir isso agora. Não estou dizendo que tem aumento ou que não tem. Só estou dizendo que é possível”, disse a presidente durante entrevista a jornalistas no Palácio da Alvorada, em Brasília.

Do G1, em Brasília