GOVERNO DILMA REALIZA ALTOS INVESTIMENTOS VISANDO O DESENVOLVIMENTO DA BAHIA

O governo federal vem realizando investimentos importantes para a melhoria da qualidade de vida dos mais de 15 milhões de cidadãos que vivem na Bahia. São investimentos em Saúde, Infraestrutura, Educação, Habitação e Programas Sociais, como o Água para Todos, espalhados por todo o estado. Para superar os problemas causados pela seca à população, o Programa Água para Todos construiu, só no estado da Bahia, de 2011 a 2014, 270,5 mil cisternas de consumo e produção e 562 sistemas coletivos de abastecimento de água em 267 municípios baianos. Juntas, as cisternas instaladas no estado baiano, têm capacidade de armazenamento de 4,3 bilhões de litros, o suficiente para encher 1,7 mil piscinas olímpicas.

O Água para Todos, lançado em 2011, faz parte do Plano Brasil Sem Miséria e reúne um conjunto de ações do governo federal que busca universalizar o amplo acesso e uso de água para consumo humano e para a produção agrícola. Afetados com frequência pelos efeitos da seca, 111,5 mil produtores rurais de 148 municípios receberam a Bolsa Estiagem e outros 146,8 mil agricultores de 169 municípios foram beneficiados com o Garantia Safra.

Mas foi dentro do PAC Seca que a maior parte das ações estruturantes foram realizadas. No total, os investimentos superam R$ 905 milhões em 38 obras, como a ampliação de sistemas de abastecimento de água em Euclides da Cunha e Monte Santo, Andorinha, Vitória da Conquista, Belo Campo e Tremedal; a construção da barragem do Rio Catolé, em Vitória da Conquista; a construção da barragem Baraúnas; e a implantação de Sistemas de Abastecimento de Água nos municípios de Araci, Boa Nova, Caetité, Campo Alegre, Remanso, Cotegipe, Curaçá, Inhambupe; entre outros.

O estado teve 283 municípios com situação de emergência reconhecida entre 2012 e 2014 e recebeu, como medida emergencial, o repasse de R$ 35 milhões do governo federal para socorro e assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais. O estado também foi contemplado com a instalação de 341 poços, construídos por meio de diversas parcerias.

Saúde, educação e moradia

No âmbito do programa Mais Médicos, a Bahia solicitou e recebeu 1.359 profissionais. Estes médicos atuam em 317 municípios (88%) do total e cuidam de 4,7 milhões de pessoas.

A Bahia tem 3.776 postos de saúde em funcionamento, dos quais 1.142 foram reformados e 941 ampliados. Além disso, há 908 unidades aprovadas para construção, das quais 642 estão em obras, 136 em ação preparatória e 130 concluídas.

O estado tem também 19 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) em funcionamento e 63 aprovadas para construção, sendo que 31 estão em obras. Já o programa Saúde Não tem Preço beneficiou 902.306 pessoas com medicamentos gratuitos: 624,6 mil hipertensos; 85,5 mil diabéticos; 192,1 mil hipertensos e diabéticos; e outros 22,9 mil com medicamentos para asma. A Bahia recebeu também fortes investimentos em ações de enfrentamento à seca.

Na Educação, a Bahia ganhou 10 novos campi universitários, dos quais três já estão em funcionamento e os demais devem ter as atividades iniciadas ainda neste semestre. Foram instalados outros 11 novos campi de Institutos Federais de Ensino Profissionalizante e Técnico, sendo que 10 deles já estão em funcionamento. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) registrou 400,6 mil matrículas em 195 municípios, atendendo a uma população majoritariamente feminina (60,75%), de negros (89,4%) e jovens (64,7%).

O Programa Universidade para Todos (Prouni) concedeu 79 mil bolsas, também focadas em mulheres (50,5%), negros (86,3%) e jovens (56,35%). Mas o investimento em educação não foi apenas nos níveis superior e técnico. Das 541 creches aprovadas para a Bahia, 62 já foram concluídas e 167 estão em obras. Além disso, tem 3,9 mil escolas em tempo integral e 28,8 mil professores alfabetizadores receberam formação. O estado também recebeu 3,5 mil ônibus escolares (246 urbanos e 3,2 mil rurais), 16 lanchas e 13,3 mil bicicletas para facilitar o acesso dos alunos às escolas.

O Programa Minha Casa Minha Vida também beneficiou a população baiana. Já foram entregues 113.267 moradias e há outras 148.579 contratadas, totalizando 261.846 unidades com investimentos de R$ 9,6 bilhões. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) aplicou mais de R$ 853 milhões em 217.415 contratos. Além disso, 11.378 famílias recebem recursos para fomento à produção, numa média de R$ 2,4 mil por família.

Mobilidade Urbana

O programa Bolsa Família atende a mais de 1,7 milhão de famílias baianas, que recebem benefício médio de R$ 152,4. Desde 2011, 3,5 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza no estado e por mês, são destinados 732.295 benefícios de Superação da Extrema Pobreza, totalizando R$ 60,1 milhões por mês para o estado. Na área de mobilidade urbana, a União destinou R$ 5,9 bilhões à Bahia (R$ 3,7 bilhões do Orçamento Geral da União e R$ 2,2 bilhões em financiamento) com a contrapartida de R$ 1,8 bilhão (369 milhões do estado, 227,8 milhões de municípios e R$ 1,24 bilhão de investidores privados).

Foram beneficiados os municípios de Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista. Em transporte sobre trilhos, foram implantados 70,2 km entre metrô, trem urbano e VLT metropolitano. No transporte sobre rodas, foram 57,8 km (22km de BRT, 27,8 km de corredores de ônibus) e ainda intervenções viárias como a implantação de sistemas de micro acessibilidade e rotas de pedestres no entorno da Arena Fonte Nova.

Autor: Equipe Dilma Rousseff