NOTA DE ESCLARECIMENTO -Associação dos Oficiais da PMBA – FORÇA INVICTA

Com referência à matéria intitulada “Rui Costa consegue apoio de entidades da Polícia Militar e promete manter diálogo em governo”, publicada sábado, 16, no site Varela Notícias, a Associação dos Oficiais da PMBA – FORÇA INVICTA vem a público fazer os seguintes esclarecimentos:

1)      As associações representativas dos policiais militares que participaram do Grupo de Trabalho(GT) instituído pelo governo para discutir a restruturação e modernização da Corporação, quando convidadas, têm participado, de encontros com candidatos ao governo do Estado. Foi assim com Lídice da Mata, Paulo Souto, Rogério da Luz e, por último, com Rui Costa;

2)      Nestes encontros, as Entidades além de pautarem as dificuldades encontradas pelo policial militar no seu cotidiano e apresentarem sugestões para minimizá-las, inclusive as que foram construídas durante os trabalhos do GT, também ouviram dos candidatos as suas propostas para a área de Segurança Pública, em especial para a Polícia Militar;

3)      É verdade que o governo possibilitou esta mesa de discussão, mas que se resumiu a somente isto. Infelizmente, ele continua descumprido as decisões judiciais transitado em julgado, regras definidas pelas Constituições Federal e Estadual, no que se refere ao subsídio e isonomia salarial entre as duas policiais, e os acordos por ele firmados como por exemplo, apesar de amplamente divulgado para toda a sociedade, até o presente momento,  não houve a implementação da gratificação de RTI para os Oficiais em substituição à do CET, entretanto, desde junho, alterou os percentuais do CET para as praças.

4) Ratificamos que o acordo foi o mesmo. Por que duas medidas diferentes? Por que o tratamento diferenciado? O Comandante Geral, representando o governo estadual, na presença do arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger, subscreveu o acordo que previa passar a gratificação de 125% do CET percebida pelos oficiais, para 150% da RTI, índice igual ao concedido aos praças, agora negado pelas autoridades que conosco conversaram por telefone quando do último movimento ocorrido em abril p.p.;

5) Também esclarecemos que, diferentemente do publicado, a categoria não foi beneficiada com gratificação por titulação, acúmulo de função e ganharam aposentadoria mais justa. Isto foi sugerido pelo GT e não foi acatado pelo governo.

6) Por fim, REAFIRMAMOS que não houve deliberação de apoiar nenhum candidato ao governo do estado, conforme afirma a matéria publicada no site VARELA NOTÍCIAS. Pelas razões acima expostas, a categoria se sente mais uma vez desprestigiada e se houvesse alguma decisão de apoio a qualquer candidato, teria que ser definida em Assembleia dos associados e, certamente, o candidato do governo não seria o escolhido pela ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA PMBA.

Atenciosamente,

Associação dos Oficiais da Polícia Militar da Bahia – Força Invicta

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO – FORÇA INVICTA