Postos da Justiça Eleitoral na Bahia não funcionarão nesta segunda-feira, (11/8)

Os postos da Justiça Eleitoral na Bahia terão o funcionamento suspenso nesta  segunda-feira (11/8) por conta do Dia do Magistrado e da Criação dos Cursos Jurídicos. Em Salvador, não haverá atendimento na Central de Atendimento ao Público (CAP), localizado na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), nos postos instalados no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), e o Núcleo de Atendimento Jurídico (NAJ), no Shopping Baixa dos Sapateiros.

A medida tem como base a Portaria 807/2013 da Presidência do Tribunal, que institui no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado o calendário de feriados nacionais, regionais e específicos do Poder Judiciário Federal, bem como pontos facultativos para o ano de 2014. Os Cartórios Eleitorais do interior também terão as atividades suspensas.

Plantão

Apesar da interrupção do expediente, portaria da Presidência publicada em função do período eleitoral, determina que nos feriados, assim como nos sábados e domingos, algumas unidades permaneçam abertas (ver abaixo), em regime de plantão até 31 de agosto. Nesses dias, o horário de atendimento ao público será das 15h às 19h. Já nas sextas-feiras, a Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (CORIP), vinculada à Secretaria Judiciária, atenderá o público das 13h às 19h.

Unidades do TRE-BA em plantão no feriado (15h às 19h):

• Assessoria de Juízes;

• Assessoria Especial da Presidência;

• Seção de Apoio e Assistência Jurídica (CRE);

• Seção de Assistência à Saúde (SGP);

• Seção de Controle, Autuação e Instrução Processual (CRE);

• Seção de Editoração e Publicação (SGA);

• Seção de Orientação e de Processos Originários (CRE);

• Seção de Protocolo da Secretaria do Tribunal (SGA);

• Seção de Suporte à Secretaria (STI); e

• Secretaria Judiciária.