Seminário sobre novidades do Fisco reúne contribuintes de Feira e região

Inovações na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e o Domicílio Tributário Eletrônico estão entre os assuntos em a serem abordados no seminário ‘Novo panorama fiscal a partir da consolidação do Sped (Sistema Público de Escrituração Digital)’, que acontece no dia 18 de setembro, das 8h30 às 12h30, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Feira de Santana.

Voltado para empresários e profissionais das áreas fiscal e contábil da região, o evento é resultado de parceria entre a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Federação do Comércio do Estado da Bahia (Fecomércio-BA), Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana (Acefs) e CDL de Feira.

Estarão presentes na abertura do evento o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, o presidente da Fieb, Carlos Gilberto Farias, o presidente da Fecomércio-BA, Carlos Andrade, os presidentes da CDL/Feira, Alfredo Muller Falcão, e da Acefs, Marcelo Alexandrino, e o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-BA, José Luiz Souza.

A programação inclui palestras sobre mudanças nos documentos fiscais eletrônicos, a nova forma de contingência da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, além de duas novidades a serem implantadas pela Sefaz-BA – o Domicílio Tributário Eletrônico e a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica na Bahia (NFC-e). Os interessados em participar do encontro podem obter mais informações pelo telefone (075) 3211-7446, da Acefs.

O evento acontece após o bem-sucedido seminário sobre a ‘Nova forma de contingência da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e’, em maio, no auditório da Fieb, em Salvador, viabilizado por meio da parceria entre a federação e a Sefaz-Ba. O evento reuniu cerca de 250 empresários e profissionais das áreas contábil e fiscal. Na ocasião, os participantes puderam tirar dúvidas a respeito da SVC-RS (Sefaz Virtual de Contingência), nova forma de contingência criada para evitar interrupções na emissão da NF-e, que já está em plena atividade.

Informações relevantes

“O primeiro encontro teve grande procura por parte dos contribuintes e a ativação bem-sucedida da nova forma de contingência da NF-e mostra que a interação entre a Sefaz e a Fieb foi um estímulo a novas parcerias”, observa o secretário Manoel Vitório. A partir da primeira experiência, surgiu a proposta de realização de encontros que levassem temas de interesse dos contribuintes também para o interior do estado.

Segundo o presidente da Fieb, Carlos Gilberto Farias, o novo seminário tem o papel de contribuir para esclarecimentos acerca dos temas que mais geram dúvidas para os contribuintes e profissionais das áreas contábil e fiscal, em Feira de Santana e outros municípios da região. “É fundamental que informações tão relevantes para o dia a dia das empresas sejam disseminadas”.

A introdução do Sped fiscal, de acordo com o presidente da Fecomércio-BA, Carlos Andrade, “marcou uma nova fase na relação fisco e contribuinte”. O tema merece atualização constante por parte dos empresários do comércio “e ainda trará muitas novidades, como a Nota Fiscal Eletrônica do Consumidor”.

O presidente da CDL-Feira, Alfredo Muller Falcão, disse que “hoje, mais do que nunca, as informações sobre o recolhimento de tributos devem ser compartilhadas entre o setor privado e o setor público”. Já o presidente da Acefs, Marcelo Alexandrino, ressalta que “o empresário precisa estar bem informado sobre as novidades que o fisco tem trazido constantemente”.