PT busca compensação a redução de ministérios

Na expectativa de ver o atual ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ricardo Berzoini, ser anunciado nesta segunda-feira (29) como novo titular das Comunicações, o PT espera compensar a perda de espaço na equipe do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff emplacando propostas que fazem parte da agenda do partido.

A escolha de Berzoini, defensor público da regulação da mídia, é um desses casos – o ex-titular da pasta, Paulo Bernardo, não se engajou pela proposta como o partido esperava. Por se tratar de uma medida polêmica, Berzoini pretende promover uma ampla discussão antes de elaborar uma proposta definitiva.

A ideia é debater o assunto com representantes da sociedade civil e ganhar tempo até que o clima seja propício para enviar o projeto ao Congresso – o que deve ocorrer só depois do primeiro ano do novo mandato.

O modelo defendido por Berzoini assemelha-se ao adotado em Portugal e na Inglaterra. Haveria, por exemplo, um comitê para analisar pedidos de pessoa ou empresa que se sentissem ofendidas por uma reportagem. Seria possível obter direito de resposta ou multar o veículo, como ocorre no exterior. Hoje, é possível recorrer à Justiça para casos assim – as novas regras visariam dar agilidade ao processo.

Até terça-feira, estava sacramentado que Berzoini permaneceria em seu atual cargo ao longo da segunda gestão de Dilma. Mas, naquela noite, a presidente o chamou para conversar: estava “seriamente pensando na possibilidade de nomeá-lo chefe das Comunicações”.

O ministro já havia demonstrado à presidente o desejo de comandar um ministério de gestão, em que pudesse desenvolver trabalhos com começo, meio e fim, distante do que vem fazendo na SRI. Respondeu que estaria disponível para qualquer que fosse a escolha dela.

Ao que tudo indica, ao contrário do que se cogitava, a pasta das Comunicações – que hoje controla ou exerce poder sobre Correios e Anatel – não vai incorporar a gestão de verbas publicitárias. A competência de administrar R$$ 800 milhões de propaganda do governo, mais R$$ 1,5 bilhão de publicidade das estatais, continuará a cargo da Secretaria de Comunicação da Presidência. Dilma não escolheu quem substituirá o ministro Thomas Traumann, que pediu para deixar a pasta por motivos pessoais. Estadão Conteúdo