Feira e região passam a contar com nova sede do MPT a partir de sexta

A população de Feira de Santana e de outros 83 municípios da região, que abrange até o limites da Chapada Diamantina, passam a contar a partir desta sexta-feira (27) com a unidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) totalmente reformada e adequada a receber as demandas da sociedade. A sede do MPT em Feira de Santana foi construída com recursos do Orçamento Geral da União e será inaugurada nesta sexta-feira (27), em solenidade marcada para as 17h, na Rua Francisco Martins da Silva, nº 204 – Ponto Central. O telefone da unidade continua o mesmo: 75 3617-2400.

A obra incorporou a antiga casa que serviu de sede para a implantação da unidade, ocorrida em 2007, a um prédio de quatro pavimentos erguido no terreno ao lado, permitindo que servidores e procuradores possam trabalhar em ambiente adequado às crescentes demandas da região, que passa por forte processo de industrialização, além de ter comércio intenso e variadas atividades agrárias. Salas de audiência, gabinetes, arquivo, garagem, repecção e sala para recebimento de denúncias integram a nova sede do MPT de Feira. Os investimentos para a construção ficaram em torno de R$2 milhões. A prefeitura também fez esta semana a recuperação completa da rua, inclusive com asfaltamento.

A unidade conta com três procuradores – Annelise Fonseca  Leal Pereira, Jaqueline Coutinho Silva e Rosineide Mendonça Moura – que mantêm mais de 1.400 inquéritos civis e 171 processos judiciais em curso. O atendimento ao público continuará a ser feito de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h, tanto para recebimento de denúncias envolvendo descumprimento da legislação trabalhista quanto para acompanhamento de processos, solicitação de certidões e pedidos de mediação de conflitos trabalhistas. As denúncias e acompanhamento processual também podem ser feitos através da página do MPT na Bahia (www.prt5.mpt.gov.br).

A construção da nova sede foi iniciada em 2011, ainda na gestão do então procurador-chefe do MPT na Bahia Marcelo Brandão, com os recursos obtidos através de emendas individuais dos deputados federais Félix Mendonça, Fernando Torres, Marcelo Guimarães Filho e Nelson Pellegrino. Em seguida, já sob a gestão do procurador-chefe Pacífico Rocha, a obra recebeu novo aporte financeiro, através de emenda ao orçamento proposta pelo deputado Félix Mendonça Júnior e uma complementação orçamentária do próprio MPT. A construção está sendo concluída na gestão do atual procurador-chefe, Alberto Balazeiro.

Participam do evento o procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo de Melo, o procurador-chefe Alberto Balazeiro, além de diversas outras autoridades do Judiciário, do Executivo Municipal e do Legislativo. Já confirmaram presença o presidente do Tribunal Regional do Trabalho na Bahia, desembargador Valtércio Oliveira, o procurador-geral de Justiça da Bahia, Márcio Fahel, o procurador-chefe do Ministério Público Federal no estado, Pablo Barreto, e o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Oliveira, dentre outras autoridades.

A unidade do Ministério Público do Trabalho de Feira de Santana foi instalada no final de 2007, e passou a funcionar no atual endereço no ano seguinte. O imóvel, uma casa térrea com um grande terreno ao lado, foi adquirido ainda em 2007 durante a gestão da procuradora-chefe Ana Emília Albuquerque. Coube a sua sucessora no cargo, a procuradora Sandra Marlicy, instalar a unidade, fazendo a designação de servidores e de seu primeiro procurador, Bernardo Guimarães.

Desde aquele momento, a unidade passou a atender aos atuais 84 municípios. As demandas mais comuns são refentes a problemas nas relações de trabalho nos setores industrial, comercial e de serviços e do setor agrícola, já que a área geográfica compreende regiões de plantio de laranja, sisal, hortifrúti, além de pecuária, dentre outras atividades agrárias. Com as novas instalações, será possível ampliar o número de servidores e ao mesmo tempo garantir melhores condições de trabalho para memebros e funcionários, o que resultará, certamente, numa melhor qualidade dos serviços e numa atuação mais eficiente do MPT em toda a região.

Rogério Paiva

Assessor de Comunicação