Bancos, montadoras e gigante da alimentação são alvo de operação contra propina

Os bancos Bradesco, Santander, Safra, Pactual e Bank Boston, as montadoras Ford e Mitsubishi, além da gigante da alimentação BR Foods são investigados por suspeita de negociar ou pagar propina para apagar débitos com a Receita Federal no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Na relação das empresas listadas na Operação Zelotes também constam Petrobras, Camargo Corrêa e a Light, distribuidora de energia do Rio.

“Aqui no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) só os pequenos devedores pagam. Os grandes, não”, resumiu um ex-conselheiro do Carf, com cargo até 2013, numa conversa interceptada com autorização da Justiça, segundo relato dos investigadores. Procuradas pela reportagem, a maioria das empresas informou não ter conhecimento do assunto.

A fórmula para fazer o débito desaparecer era o pagamento de suborno a integrantes do órgão, espécie de “tribunal” da Receita, para que produzissem pareceres favoráveis aos contribuintes nos julgamentos de recursos dos débitos fiscais ou tomassem providências como pedir vistas de processos.

O grupo de comunicação RBS é suspeito de pagar R$ 15 milhões para obter redução de débito fiscal de cerca de R$ 150 milhões. No total, as investigações se concentram sobre débitos da RBS que somam R$ 672 milhões, segundo investigadores.

O grupo Gerdau também é investigado pela suposta tentativa de anular débitos que chegam a R$ 1,2 bilhão.

O banco Safra, que tem dívidas em discussão de R$ 767 milhões, teria sido flagrado negociando o cancelamento dos débitos.

Estão sob suspeita, ainda, processos envolvendo débitos do Bradesco e da Bradesco Seguros no valor de R$ 2,7 bilhões; do Santander (R$ 3,3 bilhões) e do Bank Boston (R$ 106 milhões).

A Petrobras também está entre as empresas investigadas. Processos envolvendo dívidas tributárias de R$ 53 milhões são alvo do pente-fino, que envolve a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e as corregedorias da Receita Federal e do Ministério da Fazenda.

Outro lado

Os casos apurados na Zelotes foram relatados no Carf entre 2005 e 2015. A força-tarefa ainda está na fase de investigação dos fatos. A lista das empresas pode diminuir ou aumentar. Isso não significa uma condenação antecipada.

A Camargo Corrêa é suspeita de aderir ao esquema para cancelar ou reduzir débitos fiscais de R$ 668 milhões. Também estão sendo investigados débitos do Banco Pactual e da BR Foods.

A empresas citadas foram procuradas pela reportagem. O Grupo RBS informou que “desconhece a investigação e nega qualquer irregularidade em suas relações com a Receita Federal”. O Bradesco e a seguradora especializada em saúde do grupo Bradesco Seguros informaram, por meio de nota, que não comentam assuntos sob investigação das autoridades judiciais.

O banco BTG Pactual, sucessor do antigo banco Pactual, também afirmou, via assessoria, que não comentaria. Entre as instituições financeiras, Santander e Banco Safra foram procurados, mas não se manifestaram. O BankBoston não foi encontrado. A Gerdau afirmou que não foi contatada por nenhuma autoridade pública a respeito da Operação Zelotes. “A empresa reitera que possui rigorosos padrões éticos na condução de seus pleitos junto aos órgãos públicos”, informou, por meio de nota.

A Embraer afirmou que não tem nenhuma informação a respeito do assunto. A Camargo Corrêa também informou desconhecer “informações suscitadas pela reportagem”. A Petrobras não quis se pronunciar, da mesma forma que a concessionária Light, do Rio de Janeiro. A Copersucar disse que desconhece o teor das informações e reitera que cumpre rigorosamente com todas as normas e legislação vigente.

BR Foods, Mitsubishi MMC, Ford Indústria, Cervejaria Petrópolis, Évora, Marcopolo, Nardini Agroindustrial foram procurados mas não responderam até o fechamento desta edição. A reportagem não conseguiu localizar Ometto, Viação Vale do Ribeira, Via Concessões, Dascan, Holdenn, Kanebo Silk e Cimento Penha e CF Prestadora de Serviços. A reportagem não conseguiu identificar com segurança quem são Carlos Alberto Mansur e Newton Cardoso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.