Governo apresenta proposta de consórcios de saúde

Voltado para a ampliação e descentralização de serviços de saúde e o reequilíbrio financeiro dos municípios, o modelo de consórcios interfederativos – os financiamentos da saúde – foi apresentado na manhã desta sexta-feira (20), pelo governador Rui Costa e pelo secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas. Prefeitos de municípios baianos conheceram a proposta durante reunião realizada na sede da UPB, no CAB.

No modelo apresentado, os consórcios serão responsáveis pela gestão regionalizada de serviços, como unidades de pronto atendimento, laboratórios regionais e, eventualmente, o SAMU 192, e hospitais municipais e filantrópicos. A meta é construir 28 policlínicas, com 32 especialidades, e equipamentos, como tomógrafos, ressonância magnética, rastreamento de câncer de mama e vários outros exames. “Nosso objetivo é que as pessoas não precisem viajar 600, 800 quilômetros para chegar à capital e fazer seus exames, mas fazer nas regiões do estado”, disse Rui.

De acordo com o governador, após a discussão com os gestores municipais e a regulamentação dos consórcios, a expectativa é iniciar as obras de dez policlínicas em dez polos regionais, ainda este ano. A proposta é que o Estado seja o responsável pela construção e aquisição dos equipamentos das unidades, além de cofinanciar até 40% da manutenção, enquanto os municípios consorciados irão ratear o restante. O investimento estimado em cada policlínica será de R$ 12 milhões (construção e equipamentos), enquanto a manutenção gira em torno de R$ 700 mil por mês.

O modelo sugerido é semelhante ao sistema bem sucedido implantado no Ceará. Além da maior eficiência no atendimento e qualidade dos serviços de saúde, o rateio dos 60% restantes entre os municípios de cada consórcio na manutenção das unidades vai garantir redução nos custos com o atendimento médico à população.