Hospital da Criança suspende serviços por falta de repasse de verba

De acordo com nota divulgada na terça-feira (7) pela assessoria do Hospital Estadual da Criança (HEC), localizado em Feira de Santana, cidade que fica a cem quilômetros de Salvador, a unidade corre o risco de ter seu pleno funcionamento suspenso a qualquer momento, por falta de repasse de verba do governo do estado.

Através de sua assessoria, a unidade hospitalar informou que a falta de repasses já ocasionou a suspensão das cirurgias eletivas e que a partir desta terça também vai ocasionar a suspensão das marcações de consultas. Ainda por conta do atraso, na próxima segunda-feira (13) serão suspensas as atividades ambulatoriais. Além disso, os pacientes regulados também poderão sofrer consequências.

A Fundação Professor Martiniano Fernandes, entidade responsável pela administração do HEC afirma ainda que a emergência atenderá somente os pacientes classificados como vermelho, ou seja, aqueles com risco iminente de vida.

Segundo o informe, o hospital está sem receber R$ 22,174 milhões, referentes a quatro faturas (dezembro de 2014, janeiro de 2015, fevereiro de 2015 e março de 2015). A nota ainda destaca que a unidade está com o estoque de alimentos, materiais médicos hospitalares e medicamentos reduzido, e que pode esgotar até esta sexta-feira (10).

A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) afirma, entretanto, que o HEC não terá os atendimentos suspensos em nenhuma hipótese, e salienta que se caso a administradora da unidade mantenha a posição anunciada de desonrar o contrato firmado em junho de 2013, a Sesab adotará as medidas necessárias de modo a garantir a continuidade dos serviços prestados à população.

Em nota, a Sesab informou que a Fundação Professor Martiniano Fernandes assumiu a gestão do HEC em junho de 2013, e que desde o início do vínculo não cumpre as metas estabelecidas, como o número de leitos ofertados, que atualmente são 154, enquanto o contrato previa uma operação completa de 280 leitos.

A secretaria ainda diz que o descumprimento de metas foi identificado em janeiro de 2015, ocasionando um processo administrativo e aplicação de multa, com base no contrato de origem, da ordem de R$ 900 mil, além da sinalização de novas deduções devido à baixa produtividade constatada na unidade. Paralelamente, a Sesab fixou o prazo de 45 dias para que fosse ativado o serviço de cirurgia cardíaca pediátrica e expandida a ocupação dos demais leitos inativos.

A nota divulgada pela Sesab ainda destaca que o não cumprimento das metas contratuais resultará na não renovação do contrato com a fundação, cuja vigência se encerra em 31 de maio de 2015, e que a secretaria já deu início ao processo de seleção de novo prestador.

Com relação aos repasses financeiros, a Sesab informa que desde 2013 o HEC já vinha com três meses de atraso nos pagamentos mensais, mas que na atual gestão foram realizados pagamentos tempestivos e regulares a partir do  mês de janeiro, e assim sucessivamente nos meses de fevereiro e março, totalizando o montante de R$ 20,4 milhões. A secretaria revela que  a fatura de dezembro de 2014 será paga até o quinto dia útil do mês de abril.G1