Vereadores inventam despesas e ganham mais de R$ 85 mil por mês

Vereadores alugam carros, compram combustível, contratam serviços, mas na hora de comprovar as despesas, a bagunça é total.

Boa Vista, Roraima, tem os vereadores mais caros do Brasil. As sessões acontecem duas vezes por semana. São 21 vereadores. Cada um deles pode custar ao contribuinte mais de R$ 85 mil por mês.

“Nosso salário como vereador está defasado”, diz o presidente da Câmara de Boa Vista, Edilberto Veras (PP).

O salário é de R$ 12 mil, mas quem participa de comissões especiais ganha um extra de R$ 9 mil. A verba de gabinete, para pagar assessores escolhidos pelo vereador, é de R$ 30 mil. E ainda tem a verba indenizatória, de R$ 35 mil para cada vereador.

Fantástico: O senhor acha razoável esse custo?

Edilberto Veras: Olha, são questões. Isso é o Brasil.

O problema são os R$ 35 mil de verba indenizatória. Com esse dinheiro os vereadores alugam carros, compram combustível, contratam serviços, mas na hora de comprovar as despesas, a bagunça é total.

No item aluguel de carros, por exemplo, vereadores apresentavam notas fiscais de uma loja que vende ração.

E tem locador de carro que nem usa nota fiscal.

Fantástico: O senhor quando presta serviço para o gabinete do vereador, o senhor emite recibo ou nota?

Nisley de Oliveira, funcionário público: Recibo.

Nisley de Oliveira aluga carro para vereadores como o Guarda Alexandre. Para a Câmara, ele presta contas do serviço só na base do recibo.

“Porque o entendimento do controle interno da casa, eles nos orientaram que poderia ser feito por recibo”, diz o vereador Guarda Alexandre, do PC do B.

“Tem que haver apresentação de notas fiscais e tem que haver um controle maior por parte do gestor da Câmara em relação às pessoas que locam carros para os vereadores”, afirma Paulo Sousa, procurador-geral do Ministério Público de Contas.

A própria nota fiscal às vezes não garante nada, lembra da locadora que vende ração?

É uma das prediletas do vereador Mauricélio Fernandes.

“No contrato social dela, diz que ela está apta à locação de veículo também”, explica o vereador Mauricélio Fernandes, do PSC.

Só no contrato mesmo. Na loja, só tem ração.

Às vezes, a suposta locação não tem nem a nota fiscal, nem o carro e nem a locação.

Um homem aparece na prestação de contas de um vereador, o Pastor Manoel Neves, do PRB.

Fantástico: E você não alugou para o vereador?

Homem: Não.

Fantástico: Consta que você alugou e que teria recebido R$ 49,5 mil.

Homem: Não tem nem perigo de eu receber esse valor. Nunca! Eu até preciso porque eu estou casando agora!

Pela prestação de contas de 2013 e 2014, os vereadores gastaram em combustível mais de R$ 1,4 milhão. Daria para viajar entre Boa Vista e São Paulo 1.311 vezes.

Para dar conta dos gastos desses caros vereadores, eles mesmos aumentaram o orçamento da Câmara no fim de 2014.

“O aumento do orçamento da Câmara implica numa retirada de verbas de outros setores do município, que são setores sensíveis”, diz o promotor de Justiça Isaías Montanari Jr.

A Secretaria de Gestão Ambiental, que também cuida dos índios da região, perdeu mais de R$ 9 milhões, que foram transferidos para o caixa da Câmara de Vereadores. O motivo está claro na resolução: “Atender as atividades do Poder Legislativo Municipal com verbas de gabinete, indenizatórias e outras restituições.”

“Há uma desproporção. Economias maiores, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, que têm um PIB municipal maior, gastam muito menos do que Boa Vista. Por exemplo, São Paulo é uma economia 93 vezes a economia de Boa Vista e gasta 25% menos”, diz Natália Paiva, diretora do site Transparência Brasil.

E, além dos valores fixos, tem ainda o custo com diárias de viagens. Segundo os vereadores, para fazer cursos.

No ano passado, o valor médio pago em diárias foi de R$ 6 mil por mês. Com isso e mais as verbas fixas, o custo com cada vereador ultrapassa R$ 92 mil mensais.

Fantástico: Quais as consequências para os gestores desse dinheiro mal usado?

“Eles vão se penalizados, em princípio, eles ficam inelegíveis. Os crimes de improbidade administrativa, em função desse desvio, a gente encaminha também ao Ministério Público Estadual para que ele apure as responsabilidades e penalize o gestor”, destaca Henrique Machado, presidente do Tribunal de Contas/RR.

G1.globo.com