Irecê: MP ajuíza ação contra prefeitura para barrar plantação de palmeiras imperiais

O Ministério Público da Bahia ajuizou uma ação contra Prefeitura Municipal de Irecê, no centro norte do estado, para que a plantação de palmeiras imperiais adultas, com mais de cinco metros de altura, seja paralisada pela Justiça. A ação, assinada pela promotora de Justiça Edna Márcia Souza Barreto de Oliveira, requer que a Justiça determine, liminarmente, ao Município e ao prefeito municipal Luiz Pimentel Sobral que suspendam imediatamente o transplante da espécie exótica e que paralisem a obra que está sendo realizada no canteiro central da avenida até que sejam apresentados o projeto de recuperação e arborização e a licença ambiental para a realização do empreendimento. De acordo com a promotora, para que as palmeiras fossem plantadas, foram derrubadas 153 algarobas e oito fícus, árvores também exóticas que já estavam plantadas no canteiro central da Avenida Santos Lopes há mais de 40 anos. O órgão também requer que a municipalidade apresente o processo administrativo de licença para a supressão das espécies exóticas. O MP pede que seja imposta multa diária de R$ 5 mil, em caso de descumprimento da decisão, caso o pedido seja acatado pela Justiça. Na ação, a promotora explica que em um procedimento preparatório, o MP já havia solicitado a apresentação do licenciamento e do projeto de arborização, “que já deveriam estar prontos antes da obra”. No entanto, foi apresentado apenas um parecer de uma empresa de geologia, engenharia, mineração e meio ambiente, “como se fosse uma autorização para a derrubada das árvores”. A promotora ainda diz que a presença de indícios de que não houve qualquer discussão prévia com a sociedade nem com os conselhos municipais de meio ambiente e desenvolvimento urbano para verificar a vantagem da substituição de uma espécie pela outra.BN