Paulo Afonso recupera na justiça Royalties do lago da PA IV

Segundo o procurador Jurídico da Prefeitura de Paulo Afonso Dr. Flávio Henrique, os Royalties do lago da PA IV que estava sendo dividido com as cidades de Glória, Jatobá e Petrolândia, retorna para a cidade de Paulo Afonso. A decisão saiu na ultima segunda, 08, ainda cabe recurso.

Para Dr. Flávio Henrique, Paulo Afonso recuperou o que é seu por direito; “Estamos há quase dois anos e meio nessa guerra e vencemos na ultima segunda, 08, uma batalha importante, porque revertemos um quadro que estava prejudicando a cidade, porque nesse período a cidade de Paulo Afonso perdeu em media R$ 40 Milhões de reais e de uma forma que a gente não aceita porque é o Royalties do lago da PA IV , eu escutei muitas reclamações das pessoas querendo saber se a cidade de Glória é área alagada, Jatobá também tem área alagada e porque só Paulo Afonso?, então essa distribuição de royalties ela tem um critério, tem uma Lei, um critério definido e ela cumpre esse critério há mais de 40 anos e essa região se desenvolveu, se organizou socialmente e economicamente graças a essa distribuição, alterar ela agora e da forma que foi alterada significa um retrocesso muito grande não só para Paulo Afonso, mais como também para toda região, no todo. Eu acho que essa briga é uma briga burra, todos os municípios da região deveriam estar era unidos pra irem ao Governo Federal, ao Ministério das Minas e Energia,  a Agência Nacional de Energia Elétrica, brigar para melhorar a situação de todos e essa coisa de ficar puxando para um lado e para outro, ninguém sai ganhando com isso e quem mais perde é a população de nossa região”.

Segundo Dr. Flávio, Paulo Afonso é o pólo de saúde, econômico e social da região e quando você pega e tira Royalties de Paulo Afonso sendo um município vizinho e acha que está ganhando, não está, quem acaba perdendo é a população das cidades da região. “Desde a ultima segunda, 08, os royalties da PA IV voltam para Paulo Afonso, porque isso é justo, é de direito e foi uma guerra, mais vencemos essa batalha, não acabou porque cabe recurso da decisão, mais por Mandato de Segurança Paulo Afonso já começa a receber  tão logo a ANEL seja intimada da decisão independe de haver recurso ou não. Mais adianto que vamos procurar os municípios envolvidos, vamos chamar Jatobá, Petrolândia e Glória e vamos sentar em uma mesa, porque eu acho que estamos indo pelo caminho errado, ninguém está ganhando com essa briga. Então, conversei com o Prefeito e vamos convidar os prefeitos em conjunto ou separadamente e ter uma conversa e quem sabe até criarmos um grupo e até uma associação para que possamos reivindicar as melhorias de nossa região juntos, melhorias econômicas e se for para aumentar os Royalties, vamos aumentar para todos ou então vamos lá comprar uma briga para melhorar Glória, Jatobá e Petrolândia e Paulo Afonso vai junto, mesmo que não tenhamos um ganho no primeiro momento, mais não tem problema, vamos novamente, agora o que não podemos concordar é nesse puxa e tira. Paulo Afonso recuperou o que é seu por direito, a PA IV foi construído 100% em Paulo Afonso e recuperamos os prejuízos que foram enormes com essa perda. A prefeitura não vai entrar em um mar de rosas, porque Paulo Afonso tem muita coisa pra recuperar ainda, com essa perda a cidade sentiu muito, porque os royalties é investido no desenvolvimento urbano, manutenção da limpeza, manutenção das vias, realização de eventos e com isso Paulo Afonso perdeu muito nos últimos anos”.

Além da recuperação dos Royalties Dr. Flávio diz que ainda  falta resolver a situação dos ICMS. “O prefeito Anilton está muito feliz com tudo isso, porque não era um problema nosso e sim da cidade, isso era injusto, porque PA IV é um lago 100% de Paulo Afonso”.

Fonte: RBN