Entrevista: Procurador geral do município Flávio Henrique fala sobre federalização do Hospital Nair Alves de Souza

Após a realização da reunião na tarde de quarta-feira (26/8) em Brasília na sede da  Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Universitários – EBSERH, onde foi assinado o protocolo de intenções das partes envolvidas na federalização do Hospital Nair Alves de Souza- HNAS, o Procurador Geral de Município de Paulo Afonso, Dr. Flávio Henrique, falou sobre a realização desse sonho e ainda comentou sobre a questão das perdas dos Royalties e ICMS. Participaram da reunião na sede da EBSERH, além do Procurador, o prefeito da cidade de Paulo Afonso, Anilton Bastos, o Presidente da Chesf, o Reitor da Univasf, Secretário de Saúde da Bahia e representantes da EBSERH, assinaram o protocolo de intenções, onde cada parte envolvida tem duas funções determinadas. Sendo assim, a EBSERH e Univasf passam a administrarem o Hospital Nair Alves de Souza, que passa a ser um Hospital Universitário Federal.

Confira a entrevista com o Procurador Geral de Município de Paulo Afonso, Dr. Flávio Henrique:

Hospital Nair Alves de Souza é federalizado

Dr. Flávio Henrique – Finalmente o que nós começamos em 2009, no primeiro mandato do Prefeito Anilton, e nós sempre tivemos em nosso plano de governo, brigar para melhorar a saúde e especificamente brigar para trazer a UTI para Paulo Afonso. Nós sabíamos das nossas limitações orçamentárias, mais é ai que conseguimos encontrar as grandes pessoas, os grandes homens e o prefeito sem receio, foi procurar as pessoas certas para acontecer momentos como esse agora. Então são muitas coisas  para se comemorar, primeiro a gente ver a necessidade de não haver a precarização do HNAS, tínhamos muito medo em o hospital passar para o município ou estado e assim gerar uma perda muito grande na qualidade do serviço, visto as dificuldades que municípios e estados do país vivem, já que o Nair não atende só Paulo Afonso, mais também suas cidades vizinhas, então as despesas com eles são enormes, então a União( Chesf) está mantida e agora também com a Univasf e EBSERH, sendo que a Chesf ainda vai manter um apoio, não na gestão, mais no suporte financeiro temporário e o estado também entra, não só para realizar serviços, mais como também custeia os aparelhos, já que vai haver uma ampliação no Hospital, referente a UTI, ou seja, temos que comemorar, porque sem dúvidas foi um grande ganho para a nossa cidade de um modo geral. Então sei que não vai demorar, a Chesf, logo, logo vai começa a estruturar o prédio, o Estado já vai vem com os equipamentos e assim, em breve teremos nossa UTI funcionando.

Royalties e ICMS

Dr. Flávio Henrique – Estamos também com uma outra grande batalha, porque o Governo Federal no ano de 2012, ele baixou uma medida provisória que na tentativa louvável de baratear a energia para o consumidor, ele tabelou o preço da energia que é vendida pelas Usinas, ele determinou como concessão para renovar com a Usina, que o preço fosse bem abaixo do preço de mercado da época, então isso trouxe um declínio da ordem de 70% á 80% no valor do chamado IVA da cidade de Paulo Afonso, sendo que o IVA é a nossa participação no bolo de distribuição dos recursos do ICMS, a economia de Paulo Afonso tem se desenvolvido muito, mais a venda de energia ainda é o nosso forte e a queda no valor da energia vendida é desastroso para Paulo Afonso. Algumas outras cidades da região também estão sentindo muito e nós já começamos a viver o drama e esse ano vamos perder um recurso de R$ 12 Milhões, ano que vem R$ 36 Milhões, a projeção é que em 2018 nós só iremos arrecadar 08% do que arrecadamos em 2014. Então estamos correndo atrás juntamente dos parlamentares da Bahia e assim uma força conjunta com outros municípios do Brasil que estão na mesma situação para assim acrescentar um artigo na Lei Complementar que fez essa alteração de preço e assim mudar nosso calculo no valor do ICMS.