Paulo Afonso e mais 8 municípios baianos receberão a Agenda do Trabalho Decente

Nove municípios baianos estão se preparando para implantar, ainda este ano, suas agendas municipais de Trabalho Decente. O anúncio foi feito pela coordenadora da Agenda Bahia do Trabalho Decente, Tânia Portugal, na sexta-feira (28), ao presidir a reunião do Comitê Gestor do Programa Bahia do Trabalho Decente, na sede da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

“A proposta de criação desses pactos sociais é aproximar a população da discussão pelo trabalho de qualidade que proporciona uma vida digna, além de criar um ambiente favorável nos municípios para formação de parcerias e atuação em conjunto”, disse Tânia. Segundo ela, serão implantadas, este ano, agendas municipais do Trabalho Decente nas cidades de Paulo Afonso,Juazeiro, Riachão do Jacuípe, Feira de Santana, Macarani, Maiquinique, Caatiba, Vitória da Conquista e Valença.

A Agenda do Trabalho Decente prevê a garantia do diálogo social com trabalhadores, empregadores, sociedade civil, o estímulo à integração das ações dentro de uma visão geral do orçamento e a proposição de uma política intersetorial compartilhada e integrada de intervenção no mundo do trabalho.

Desde o surgimento da proposta já foram implantadas agendas municipais de Trabalho Decente em Boquira, Ibipitanga, Caturama, Araci, Itapetinga, Itarantim, Conceição do Coité, Itambé, Valente, Serrinha e Ibirapitanga.

Composição

Comitê Gestor é formado pela Setre e mais outras 12 secretarias estaduais; órgãos do governo federal; representações de trabalhadores e empregadores, e outros atores, como Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região (TRT-5), Tribunal de Justiça (TJ), Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba).

Também compõe o colegiado a Associação dos Magistrados do Trabalho (Amatra 5), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) secção Bahia.