Oposição vê irregularidades em projeto de consórcios de saúde e vota contra

Os deputados opositores votaram contra o requerimento que pede urgência na votação dos consórcios públicos de saúde, na tarde de terça-feira (1), na Assembleia Legislativa da Bahia. Os parlamentares encontraram algumas irregularidades no projeto elaborado pelo Executivo e apresentaram emendas ao subsecretário de Saúde, na segunda-feira (31 de agosto).

Os consórcios vão prestar serviços e desenvolver ações conjuntas de saúde, em associação pública, com recursos do Estado e de prefeituras. Entre as atribuições está a de assinar contratos de gestão, celebrar outorga de concessão e permissão, licitar serviços e obras públicas. Contudo, as especificidades de cada ação não estão detalhadas no projeto, o que pode gerar brechas para desvio de verbas públicas.

Esta é a preocupação do deputado estadual Pablo Barrozo (DEM) que apresentou emenda ao projeto. “Não somos contra aos consórcios, mas não podemos aprovar um projeto que deixe espaço para futuros problemas”, explica o parlamentar. Dentre as emendas do demista está a que introduz serviços de alta complexidade e ajustes na formulação dos contratos, como acrescentar o prazo de duração.

A bancada ainda acrescentou outras emendas com base na “honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade”. Segundo o líder governista, Zé Neto (PT), é possível que o Estado acate “quase todas as emendas”.

Por Juliana Nobre