Rui Costa recebe apoio dos prefeitos para negociar aprovação da CPMF

A presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, entregou ao governador Rui Costa, na quinta-feira,17, durante a abertura do 4º Encontro de Prefeitos em Guarajuba, uma carta com as necessidades dos municípios frente à crise financeira. Na ocasião, a gestora afirmou que os prefeitos darão “apoio irrestrito” para o governador articular a divisão da CPMF, que está para ser votada no Congresso, desde que esse imposto seja compartilhado com estados e municípios. A intenção é que a contribuição seja partilhada em 0,20% para a União, 0,09% para os estados e 0,9% para os municípios. Seria uma nova fonte de receita para as prefeituras baianas que perderam somente no primeiro repasse deste mês de setembro uma média de 33% dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Aos prefeitos, o governador Rui Costa falou da necessidade de “pensar no curto prazo que é resolver o problema fiscal dos municípios, do estado e do país e resolver problemas estruturantes, como a questão previdenciária”, disse. Rui também defendeu a reforma do pacto federativo, opinando que o modelo atual “já está superado. Não é possível que alguns fiquem com mais responsabilidade na ponta, como os municípios e estados, e fiquem com a menor parcela de tudo que é arrecadado no país, porque a maior parte fica com a União”.

Desenvolvimento local

O relato dos mais de 200 prefeitos que compareceram à quarta edição do encontro, organizado pela UPB, relataram que crise econômica que atinge o país tem causado impacto na receita de grandes e pequenos municípios baianos. De acordo com a presidente da UPB a maioria das prefeituras está em situação de falência, com dificuldades até mesmo para pagar a folha. Nesse contexto, Maria Quitéria justificou o tema do evento ‘Desenvolvimento Local Sustentável’. “É de suma relevância estudar e compreender o local para tomar medidas que podem valer no âmbito global. Para isso, cabe abrir um parêntese explicando a necessidade de explorar as potencialidades locais e viabilidade econômica para possibilitar o fomento da competitividade local”, disse a gestora em seu discurso.

O 4º Encontro de Prefeitos é realizado pela UPB com o apoio do Governo Federal e Governo do Estado da Bahia, patrocínio do Sebrae, Bradesco, Coelba, Correios, Banco do Brasil e a parceira da Caixa, BNDES e Funasa.

Wilde Barreto – Jornalista SRTE/BA 3997

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