Gestores cobram repasse de verbas dos governos federal e estadual para municípios

Na quarta-feira (21), prefeitos e secretários de mais de 300 municípios participaram de uma reunião na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador. O atraso no envio de recursos é um dos motivos de insatisfação dos gestores. Segundo o prefeito de Jacobina, Rui Macedo, está previsto corte de R$ 8 bilhões para a Saúde por parte do Governo Federal. O Governo do Estado, por sua vez, deve aos municípios R$ 29 milhões do Programa Saúde da Família (PSF) e R$ 15,8 milhões do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Além de repasses da Farmácia Básica. No evento foram discutidas saídas para o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os prefeitos e secretários defendem ação na Justiça Federal contra a União, exigindo a garantia dos repasses que foram pactuados no SUS. Autor da proposta de judicialização, Macedo explica que a queda no financiamento por parte dos governos federal e estadual tem afetado serviços básicos de saúde. O prefeito teme que o atendimento de baixa e média complexidade realizado no município pelo Hospital Municipal Antônio Teixeira Sobrinho (HMATS) também seja afetado.

A Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Bahia (Cosems), Stela Souza disse que o Estado se comprometeu, na pessoa do secretário da Saúde, Fábio Vila-Boas, em regularizar as parcelas de 2014 do Samu e do PSF.