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PDDUA será discutido na Câmara dos Vereadores nesta segunda-feira (5)
A Secretaria de Planejamento realizou no dia 30/09, no Memorial Chesf, a primeira audiência para elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA).
Nesta segunda-feira, (05), será realizada Sessão Especial, na Câmara de Vereadores, com o objetivo de mobilizar a sociedade para debater o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbanos de Paulo Afonso.
A convocação da secretária de Planejamento e Orçamento, Ana Patrícia Alcântara, está inserida na Indicação 168/2015, de autoria do vereador Dr. Luiz Aureliano (PT).
Instituído pela Constituição Federal de 1988, o Plano Diretor é o instrumento básico que estabelece as regras para o desenvolvimento e expansão urbanos. Ele assegura a busca pelo atendimento das necessidades da cidade, a garantia da qualidade de vida, a preservação e recuperação de sistemas ambientais e estabelece regras para a ocupação do solo, por exemplo.
O Plano está sendo construído através do envolvimento de técnicos da área com a realização de reuniões setoriais e audiências públicas, com expressiva participação da população e ainda recebe propostas por meio de diversos canais como o website (pauloafonso.ba.gov.br), e-mail ( planodiretor.pauloafonso@gmail.com), telefone (3281-3011) e da página no facebook Plano Diretor de Paulo Afonso.
Segundo Patrícia Alcântara, Secretária de Planejamento e Orçamento, o novo Plano Diretor possui um grande desafio, “preparar nossa cidade para receber a todos, sem que isso comprometa a qualidade de vida dos que aqui já estão”.