Prefeitos pedem a Dilma nova CPMF exclusiva para a Saúde em encontro

Durante encontro com a presidente Dilma Rousseff na quinta-feira (22), representantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) entregaram carta à petista na qual avaliaram os cenários político, econômico e fiscal do país e pediram ao governo federal que o imposto proposto nos moldes da CPMF seja destinado exclusivamente a investimentos na Saúde.

Pela proposta inicial do governo, a alíquota do imposto será de 0,20% e os recursos arrecadados serão destinados à Previdência Social. O Palácio do Planalto, porém, admite a possibilidade de a alíquota subir para 0,38% (incluindo 0,09% para estados e 0,09% para municípios), segundo o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini.

“Nos últimos dez anos as despesas com saúde realizadas pelos municípios cresceram num ritmo muito mais acelerado do que as realizadas pelos estados e pela União. […] Sendo assim, nós, prefeitos e prefeitas da FNP, apoiamos a criação de novas fontes exclusivas para o financiamento da saúde”, diz a entidade na carta levada a Dilma.

“A recriação da CPMF, de iniciativa do governo federal, pode ser uma dessas fontes, desde que seja exclusivamente destinada ao custeio da saúde e desde que compartilhada com os municípios”, acrescenta a FNP.

Pela proposta da FNP levada à presidente nesta quinta, a alíquota da nova CPMF seria de 0,38%, porém, prevendo 0,17% para a União; 0,12% para municípios; e 0,09% para os estados. Segundo estimativas da entidade, as prefeituras receberiam, com esses percentuais, R$ 19,2 bilhões para investir na saúde.

Cenários político e econômico

Em um dos trechos da carta, a FNP diz a Dilma que a entidade defende o enfrentamento a questões “urgentes e estruturantes” no país para que o Brasil supere os “desafios” que ameaçam os avanços sociais conquistados nos últimos anos.

Na avaliação da federação, o país passa por “crise geral de confiança” na capacidade dos líderes políticos de “reinventarem caminhos para a Nação.” Na carta, a FNP diz ainda que, em contato com os cidadãos, sente a angústia e perplexidade de esperanças “frustradas” da sociedade.

“Nesse cenário, projetos político-partidários desvinculados de estratégias de desenvolvimento econômico e social não geram credibilidade”, diz a carta.

Ao pedir a Dilma que haja união de esforços com o objetivo de construir ambiente de “respeito, legitimidade e confiança interinstitucional”, a FNP também afirma que é preciso retomar o crescimento econômico e promover o reequilíbrio fiscal.

“É imprescindível, também, que todos assumamos nossa responsabilidade política perante o país. Transparência e qualidade no gasto público, prevenção e combate à corrupção são condições essenciais de governança”, diz a entidade no documento levado à presidente Dilma.

Após o encontro, o presidente da FNP, Márcio Lacerda (PSB), prefeito de Belo Horizonte (MG), disse que “não há consenso” entre a entidade e o governo sobre as propostas apresentadas na carta relacionadas à CPMF.

“Não há consenso ainda no encaminhamento do assunto, que vai ser retomado na terça [27] porque, mesmo entre os municípios, há divergências em relação sobre como seria feita a distribuição de recursos entre os municípios”, disse.

‘Seguridade social’

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, a entidade levou à presidente, durante o encontro desta quinta, proposta que mantém a criação da CPMF com o objetivo de financiar a Previdência Social no caso da União, mas permite a estados e municípios destinar essa verba à “seguridade social”, que envolveria Previdência e Saúde.

“[Na reunião] a presidenta insistiu que o problema central da União é com a Previdência, mas chegamos a um bom entendimento de que, se constar [do projeto analisado no Congresso] que os recursos vão para a seguridade social, isso vai contemplar a necessidade dos municípios. Ela [Dilma] concordou com a ideia, mas não abre mão de que, para a União, os recursos da CPMF devem ser dirigidos para a Previdência”, disse.

Com informações do G1

Por: Bruna Veloso