Paulo Afonso: Videoconferência sobre Estatuto da Igualdade acontece nesta terça-feira

A última audiência pública para debater a regulamentação do capítulo do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa que trata da cultura acontece nesta terça-feira (3), às 14h, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador. A atividade tem como tema ‘Povos de Terreiros e Comunidades Quilombolas’ e será transmitida por videoconferência para 11 municípios baianos.

Diversas entidades do movimento negro já contribuíram para o aprimoramento das políticas públicas na área em audiências públicas, realizadas desde o dia 15 de outubro sobre ‘Patrimônios, bens materiais e imateriais vinculados à cultura afro-brasileira’, ‘Mestre(a)s de saberes e fazeres de culturas tradicionais’ e ‘Programa Ouro Negro’.

Os encontros são organizados por um grupo de trabalho composto por integrantes das secretarias estaduais de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e de Cultura (Secult) e do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN). A Secult está representada pelo Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI), pelas superintendências de Desenvolvimento Territorial e de Promoção Cultural e por suas unidades vinculadas, Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), Fundação Cultural (Funceb) e Fundação Pedro Calmon (FPC).

Estatuto da Igualdade

Instituído pela Lei 13.182/14, o Estatuto da Igualdade é uma antiga demanda do movimento negro baiano e busca garantir aos afrodescendentes igualdade de oportunidades, defesa de direitos individuais, coletivos e difusos, além do combate à discriminação e demais formas de intolerância racial e religiosa.

Endereços das salas de transmissão

Salvador (sala principal) – Instituto Anísio Teixeira (IAT), na Avenida Paralela

Alagoinhas – Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, na Rua Luiz Viana s/n° – Centro

Bom Jesus da Lapa – Sede da Direc,a Avenida Manoel Novaes s/n – Centro

Cruz das Almas – Colégio Estadual Alberto Torres, na Rua Rui Barbosa, 832, Centro

Feira de Santana – Sede da Direc, na Avenida Presidente Dutra, s/n, Centro

Ilhéus – Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, na Avenida Roberto Dantos, s/n, bairro Esperança

Itabuna – Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães – Avenida ACM, s/n – bairro Lomanto Jr

Juazeiro – Sede da Direc, na Rua Góes Calmon 17 – Centro

Paulo Afonso – Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, na Avenida dos Estudantes s/n, BNH

Seabra – Centro Educacional de Seabra, na Avenida Franklin de Queiroz 595 – Centro

Senhor do Bonfim – Colégio Estadual de Senhor do Bonfim, na Rua Floriano Peixoto 150 – Centro

Valença – Colégio Estadual Gentil Paraíso Martins, na Rua Professor Pedro Sancho

Fonte: Ascom/Secretaria de promoção da Igualdade Racial (Sepromi)