Barbosa: governo espera resultados de reformas estruturais ainda em 2016

O novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse na sexta-feira (18) que o governo pretende enviar nos próximos meses ao Congresso Nacional algumas propostas de reformas estruturais e que os resultados ocorram já em 2016, ainda que esse impacto seja “pequeno”.

Em entrevista à imprensa, após ser anunciado para o lugar de Joaquim Levy no comando da política econômica, Barbosa informou que o governo, depois de ouvir as diferentes visões de vários setores em um fórum de debates construído com a sociedade civil, vai encaminhar aos parlamentares um projeto de reforma da Previdência. Ele lembrou, porém, que algumas mudanças nessa área já foram promovidas pela antiga gestão, como a reforma da pensão por morte e a adoção da regra 85/95 para a aposentadoria.

“Há uma discussão previdenciária em andamento, parte já ocorreu. Obviamente que ela envolve vários aspectos e vai continuar na velocidade adequada, na velocidade dada pelo Congresso Nacional”, disse. O ministro destacou também a necessidade de um novo Marco Regulatório das Telecomunicações, “que tem a possibilidade de abrir grandes oportunidades de investimentos para o Brasil”.

Além disso, segundo Barbosa, há discussões de revisão nas regras para simplificar o funcionamento de mercados. Quanto à reforma tributária, o novo ministro da Fazenda afirmou que para além das medidas, é preciso que o governo concentre esforços na simplificação da carga tributária, já que devido ao ajuste fiscal não é possível reduzi-la atualmente.

“Há propostas de reforma tributária já encaminhadas pelo Ministério da Fazenda, como do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] e do PIS-Cofins. Há uma discussão sobre reforma do Supersimples, mas essa reforma, pelas discussões do Congresso, só teria impacto em 2017.”

Segundo Barbosa, o governo vai continuar propondo reformas de longo prazo com o intuito de reduzir as despesas obrigatórias. “Pela natureza, elas não têm impacto no curto prazo. podem teralgum impacto em 2016. Esperamos apresentar ao Congresso Nacional e aprovar no ano que vem. Pode ter algum impacto no ano que vem. Pequeno, mas algum impacto ano que vem”, disse.

Quanto às variações do dólar este ano, o ministro defendeu que à medida que os resultados do ajuste fiscal forem apresentados será possível haver uma “estratégia mais clara” e a “variação de risco” poderá ser revertida. Agência Brasil