Retrospectiva Dez medidas: Bahia arrecadou mais de 35 mil assinaturas desde agosto

Ao longo dos últimos 4 meses e meio, foram realizadas apresentações, firmadas parcerias e promovidas ações de coleta de assinaturas em todo o estado

Com o apoio de voluntários e de diversas organizações, a Bahia já arrecadou mais de 35 mil assinaturas em apoio à campanha Dez medidas contra a Corrupção. Os números são resultado do trabalho realizado desde agosto quando a campanha foi oficialmente lançada no estado na sede do MPF/BA com a presença do procurador da República coordenador da Força Tarefa da Operação Lava-Jato, Deltan Dallagnol.

Para as procuradoras da República Melina Montoya e Flávia Arruti, articuladoras regionais das Dez Medidas, “O momento é de agradecer aos parceiros e aos voluntários e de solicitar que prossigamos nesse trabalho incansável de mobilização popular e coleta de assinaturas”. A intenção do MPF/BA é manter a coleta de assinaturas em 2015 até a meta de 1,5 milhão. Até o momento, já foram coletadas cerca de 1 milhão e 89 mil assinaturas em todo o país.

Parcerias – após o lançamento, membros do MPF em toda a Bahia realizaram apresentações e reuniões e firmaram parcerias para fortalecer a coleta de assinaturas no estado. Entre as instituições parceiras estão o MP/BA, CREMEB, TRE/BA, AMPEB/BA, entre outros órgãos públicos, instituições de ensino, conselhos profissionais, entidades de classe, associações comerciais, times de futebol,entidades religiosas e shoppings centers.

Ações de coleta – o MPF/BA realizou, ainda, uma série de coletas de assinaturas em eventos realizados na capital e interior do estado. Em Salvador, foram feitas coletas n´A Feira da Cidade e no Salvador Boa Praça; na Maratona Farol a Farol, nas feiras das paróquias da Vitória, da Nossa Senhora da Luz e do Centro Administrativo da Bahia e o no evento que celebrou os 85 anos da Assembleia de Deus em Salvador. O último evento do ano em que houve a coleta de 507 assinaturas, “Ministério Público: Direitos Humanos e Combate à Corrupção”, foi realizado no Dia Internacional de Combate à Corrupção, 9 de dezembro.

Voluntários – entre os cidadãos que se destacaram na coleta estão Uziel Bacelar de Oliveira, que com a ajuda da esposa, Elciene Alves Ferreira de Oliveira, já coletou 5.400 assinaturas em Feira de Santana/BA. Cidadãos de municípios baianos também se uniram para apoiar as Dez Medidas. No município de Tanque Novo/BA, situado a 686km da capital, as associações de moradores e a rádio local se mobilizaram formaram o grupo “Amigos de Tanque Novo”, e enviaram 602 assinaturas coletadas, numa cidade que, em 2012, possuía pouco mais de 12 mil eleitores*.

Como ajudar – qualquer cidadão pode colaborar imprimindo a ficha de coleta e reunindo assinaturas de eleitores brasileiros. Após impressão e preenchimento, o formulário deve ser entregue em uma das unidades do MPF ou remetido fisicamente para: Procuradoria Geral da República – 5ª Câmara de Coordenação e Revisão – SAF/SUL Quadra 04 Conjunto C – Bloco B – 3ª Andar, Sala 305 – CEP: 70050-900 Brasília/DF. O cidadão também pode se voluntariar para os eventos que o Ministério Público Baiano organizar para coleta de assinaturas, bastando, para isso, ligar para o número(informar) para obter mais informações.

Dez medidas – A campanha busca 1,5 milhão de assinaturas para aprovar as propostas de mudanças legislativas para aprimorar o combate a corrupção no Brasil. As medidas pretendem, entre outros resultados, agilizar a tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais; instituir o teste de integridade para agentes públicos; criminalizar o enriquecimento ilícito; aumentar as penas para corrupção de altos valores; responsabilizar partidos políticos e criminalizar a prática do caixa 2; revisar o sistema recursal e as hipóteses de cabimento de habeas corpus; alterar o sistema de prescrição; instituir outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado.

Saiba mais sobre as Dez Medidas: www.dezmedidas.mpf.mp.br

Assessoria de Comunicação

Ministério Público Federal na Bahia