LULA RECORRE AO STF CONTRA DUPLA INVESTIGAÇÃO

O ex-presidente Lula recorreu na sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender investigações do promotor Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo, e da força-tarefa da Lava Jato que apuram suposto favorecimento de empreiteiras ao petista. Os advogados questionam o fato de Lula ser investigado em duas frentes, o que representaria conflito de interesse. O caso será analisado pela ministra Rosa Weber.

O MP de São Paulo apura a possível ocultação de patrimônio por parte do ex-presidente no caso de um tríplex no Guarujá (SP) com suspeitas de irregularidades envolvendo a OAS. A força-tarefa da Lava Jato passou a investigar a participação da empreiteira Odebrecht em reforma de sítio em Atibaia (SP) frequentado pelo ex-presidente e seus familiares.

A defesa alega que tanto o Ministério Público quanto os procuradores da Lava Jato promovem investigações sobre os mesmos fatos. O objetivo principal da defesa no STF é tirar das mãos da Lava Jato a apuração sobre o sítio. “Assim, sob qualquer enfoque não é possível no vertente caso reconhecer-se atribuição da chamada Força Tarefa da Lava Jato para promover as investigações sobre os fatos acima relacionados”, diz a defesa.

Para os advogados, a questão envolve interesses particulares e, portanto, não tem interesse da União em jogo. “Devido a isso, pede que o STF suspenda as duas investigações até que a corte defina se São Paulo ou o MPF deve ser o responsável pelo comando das apurações”, completa a ação. 247