Pela terceira vez Paulo Afonso receberá o selo UNICEF-Município Aprovado

O prefeito de Paulo Afonso, Anilton Bastos Pereira; o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Bruno Diniz e representantes do NUCA foram convidados para receber o certificado do Selo UNICEF – Município Aprovado – Edição 2013/2016. Esta é a terceira vez que o município recebe a certificação, sendo duas vezes na gestão de Anilton. Para esta edição foram inscritos196 municípios baianos, além de outros dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

A solenidade acontecerá no dia 9 de dezembro, a partir das 9h, no Centro Universitário Jorge Amado/Auditório Zélia Gattai, Avenida Paralela – Salvador-BA.

O Selo UNICEF – Município Aprovado é um reconhecimento internacional que o município pode conquistar pelo resultado dos seus esforços na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes. A partir de um diagnóstico e de dados levantados pelo UNICEF, os municípios que se inscrevem passam a conhecer melhor sua realidade e as políticas voltadas para infância e adolescência. Com dados concretos e participação popular, o município tem condições de rever suas políticas e repensar estratégias de forma a alcançar os objetivos buscados, que estão relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Para participar da iniciativa, o prefeito municipal deve assinar um termo de adesão e garantir o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). A partir daí, os municípios que não possuem um CMDCA ativo, recebem um prazo a contar do final das inscrições, para apresentar a lei de criação do conselho e a ata da primeira reunião.

Os municípios são agrupados, de acordo com sua realidade socioeconômica, e nesta edição são avaliados a partir de três eixos: Impacto Social; Gestão de Políticas Públicas e Participação Social.

Nos eixos de Impacto Social e Gestão de Políticas Públicas, os municípios devem trabalhar para avançar em um conjunto de objetivos e indicadores, que serão analisados no início e no final da edição do Selo. O eixo de Participação Social envolve a realização de fóruns comunitários e o desenvolvimento de atividades e projetos em três temas: Educação para a Convivência com o Semiárido; Cultura e Identidade: Comunicação para Igualdade Étnico-racial e Esporte e Cidadania.

O agrupamento do Selo foi feito a partir de um índice composto de indicadores econômicos e sociais ponderados, como TMI, taxa de escolarização, população, PIB municipal e taxa de pobreza que refletem as condições de vida das crianças e adolescentes.

Os municípios foram agrupados, estado por estado, em até cinco grupos diferentes (grupo 1, composto dos municípios com um melhor índice e grupo 5, composto dos municípios com um índice mais baixo).

Fonte: ASCOM/PMPA