PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL DE PAULO AFONSO – BAHIA

MINUTA DE ANTEPROJETO DE LEI

Após mais de um ano de trabalho, ouvindo você através dos diversos canais de comunicação disponibilizados, como o link: www.pauloafonso.ba.gov.br/planodiretor/, nas redes sociais www.facebook.com/Plano-Diretor-de-Paulo-Afonso, o telefone da ouvidoria municipal, por meio das propostas escritas entregues na Prefeitura, e das audiências e reuniões setorizadas de forma a garantir a participação de todos os segmentos da sociedade pauloafonsina, a Prefeitura Municipal apresenta o resultado de todos os esforços através da Minuta do Anteprojeto de Lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Paulo Afonso, disponibilizada neste link ( CLIQUE AQUI).

Neste período foram exaustivas e fundamentais as discussões com técnicos da Prefeitura e de outros segmentos como Órgãos de Classe e Profissionais da Área, Órgãos e Entidades da Administração Pública, Conselhos Municipais, Iniciativa Privada, Sociedade Civil Organizada, Setor Educacional, Câmara Municipal de Vereadores, Vivenda Consultoria.

Resultando em um instrumento construído há várias mãos, adequado ao Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 10 de julho de 2001), visando a garantir que Paulo Afonso, um município encravado no sertão da Bahia e do Nordeste, longínquo dos grandes centros e integrante de uma região de pobreza, seca e dificuldades, continue se desenvolvendo sem perder uma de suas principais características, sua qualidade de vida e a preservação do seu contexto de lagos e jardins, um dos nossos maiores patrimônios e a possibilidade de continuar levando essa qualidade a todas as três porções da cidade: a Porção Insular, a Noroeste e a Sul, e toda a Zona Rural.

A revisão do PDDUA é mais que um documento, é um pacto, um termo de compromisso a se realizar entre o Poder Público e a Sociedade, em torno de um objetivo único: garantir à nossa querida cidade, um desenvolvimento com qualidade e responsabilidade e um progresso sustentável. Também garantir o acesso de todos à cidade e aos nossos filhos e netos, um lugar cada vez melhor para se viver.

Nesse processo de participação popular de exercício de cidadania, no mês de dezembro, apresentaremos em audiência a minuta aqui disponibilizada para os devidos encaminhamentos junto à Câmara Municipal de Paulo Afonso.

Finalizo, sentindo-me honrado ao disponibilizar a todos os cidadãos pauloafonsinos a Minuta do Anteprojeto de Lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Paulo Afonso, que será encaminhado à Câmara Municipal de Vereadores e se aprovado revogará a atual Lei n° 905/2000 do PDDUA.

Agradecemos a todos que participaram direta ou indiretamente de todo processo.

Meu grande abraço.

Anilton Bastos Pereira

Prefeito Municipal

Paulo Afonso, 21 de novembro de 2016.

Autor: ASCOM/PMPA